Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIOJOÃO BATISTA ZAFALON, com qualificação nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação ordinária em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ERALDA APARECIDA ISAC, objetivando, em síntese, a condenação da requeridas no pagamento de danos materiais no montante de 50 (cinquenta) salários mínimos, assim como de danos morais no mesmo valor.Narra a parte autora que, em face da amizade que nutria com a corré Eralda, realizou uma compra parcelada em nome da dem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAMADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA. EPP, qualificada nos autos, ajuíza ação indenizatória em face da CEF, pugnando pela reparação dos danos materiais e morais sofridos. Narra que é cliente da CEF, titular de conta corrente junto à agência Carijós, e que, entre os meses de janeiro e março de 2016, emitiu dezenas de cheques para o desempenho de suas atividades comerciais. Diz que foi surpreendida com a devolução dos cheques 001690, em 23/02/2016, 001703, em 25/02/2016, e 001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIOJOÃO BATISTA ZAFALON, com qualificação nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação ordinária em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ERALDA APARECIDA ISAC, objetivando, em síntese, a condenação da requeridas no pagamento de danos materiais no montante de 50 (cinquenta) salários mínimos, assim como de danos morais no mesmo valor.Narra a parte autora que, em face da amizade que nutria com a corré Eralda, realizou uma compra parcelada em nome da dem

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. 0003086-69.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325003802 - JOSE MARTINS (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora pleiteou a concessão de benefício assistencial ao deficiente. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contestou a ação e sustentou que não houve o pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;II - (Vetado).III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento. 3 Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financeiros alheios e pelo poder econômico do banco, que lhe possibilita impor sua vontade a outrem, mediante contratos de adesão e possibilidade de inclusão da cláusula de não indenizar. Procura-se vincular a responsabilidade do banqueiro perante o seu cliente à existência de uma culpa de serviço, que independerá da prova de culpabilidade de um funcionário determinado. Deveras, o STF tem reconhecido que os estabelecimentos bancários devem suportar os riscos profissionais inerentes à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

digitalização e inserção deles no sistema PJe.Parágrafo único. O pedido de carga e a virtualização dos autos com a utilização da ferramenta Digitalizador PJe serão realizados nos termos dos artigos 3º, 2º a 5º, e 10, ambos desta Resolução.5. Se cumprido, nos termos do artigo 12, I, da referida Resolução, certifique-se a Secretaria a virtualização dos autos com o lançamento da respectiva fase no sistema processual, anotando-se a nova numeração conferida à demanda (se o cas

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO(A/S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO BRANCO IMPERIAL -ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “Fez sustentação oral João Brito de Gois e Priscila Marsicano”. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001033-42.2014.403.6005 - MARCO AURELIO VIEIRA MADEIRA(MS014013 - LUIZ ALBERTO FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) Ação OrdináriaAutos n. 0001300-42.2014.403.6005Autor: MARCO AURÉLIO VIEIRA MADEIRARéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERALSentença Tipo AVistos em SENTENÇA.Trata-se de ação ordinária proposta por MARCO AURÉLIO VIEIRA MADEIRA contra a Caixa Econômica Federal, objetivando a condenação da r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016814-61.2015.403.6105 - CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPCCertifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da publicação desta certidão, fica a parte AUTORA intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, , tudo conforme determinado no NCPC, em seu art. 1.010 e seus parágrafos. Nada mais. 0017243-28.2015.403.6105 - RONALD SCOTT