Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 724 562.01.2009.047408-7/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - BENVINDA ALVES RODRIGUES MARQUES E OUTROS X SOLANGE APARECIDA SCHULZ - Fls. 88/90 - VISTOS. BENVINDA ALVES RODRIGUES MARQUES, OLGA MARIA RODRIGUES PEREIRA MARQUES ARAÚJO, MARIA OCTÁVIA RODRIGUES PEREIRA MARQUES, PEDRO MIGUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c) condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais na base de R$ 13.560,00; d) danos materiais na base de R$ 3.112,59; condenar o réu em honorários advocatícios na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Em contestação, às fls. 54/65, o Município de Manaus arguiu que, o cadastro municipal de proprietário do imóvel objeto da controvérsia, havia sido modific

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVSON COÊLHO DA SILVA (OAB 550A/AM), ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM) - Processo 0644715-97.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Luiz Gonzaga Costa de Castro - REQUERIDA: Município de Manaus e outro - SENTENÇA Autos nº:0644715-97.2017.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3629 óbice, certifique-se. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias e proceda a serventia à intimação da parte como de praxe. II - Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 229763/SP) Processo 1010761-12.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Escola V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3249 não tendo sido impugnada a informação de que o imóvel ainda não fora entregue, resta caracterizada a inadimplência pela parte requerida, pois ultrapassado o prazo estabelecido na Cláusula Primeira, parágrafo quarto, do contrato (fls.35), que prevê que a conclusão das obras de infraestrutura ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3252 e não tendo sido impugnada a informação de que o imóvel ainda não fora entregue, resta caracterizada a inadimplência pela parte requerida, pois ultrapassado o prazo estabelecido na cláusula primeira, parágrafo quarto, do contrato (fls.25), que prevê que a conclusão das obras de infraestrutura seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3452 que o autor pagou no total o valor de R$ 30.912,87; que não é caso de inversão do ônus da prova; que deve haver a retenção de 25% dos valores pagos à título de reembolso, além do sinal de R$6.149,11, todas as despesas que recaiam sobre o imóvel (água, energia elétrica, condomínio, IPTU) para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 646 cargo. No caso, consta que o autor foi admitido em 12/04/2010 (p. 273), sendo que, após a conclusão do período de estágio probatório (art. 174, § 2º, LCM 31/2013), ao contrário do que alega o autor, não adquiriu bloco de 03 (três) anos de efetivo e ininterrupto exercício no cargo, uma vez que dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1995 Além disso, há indícios de que o bem já foi imóvel rural ou com destinação a esse fim, e nesse aspecto já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela provisória de urgência. Preenchimento dos requisitos necessários para concessão da medida. Art. 300

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.368 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO to - REQUERENTE: Odaiza Braga de Anorim - Tendo em vista que há nos autos (fls. 368/671) pedido expresso de renúncia do excedente ao teto da RPV, resolvo chamar o feito a ordem para homologar a renúncia do excedente e determinar a expedição de Requisições de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio Tribunal em favor da parte credora, no valor de R$ 59.880,00 (cinquanta e nove mil oitocentos e