Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2037 TERMOS DO ARRIO 115, II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2020 DA ANEEL INEXISTÊNCIA DE PRÁTICA DE ILÍCITO POR PARTE DA REQUERIDA, QUE AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA UNILATERALMENTE PELA PARTE RÉ ERA A ÚNICA POSSÍVEL NO CASO EM EXAME, MESMO PORQUE, AO OPTAR A AUTORA PELA

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quinta-feira, 23 de s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 59 MUNICIPAL Nº 393/1998, LIMITANDO-SE A TRANSCREVER O REFERIDO DISPOSITIVO, SEM EXPLICAR CONTUDO, A SUA PERTINÊNCIA COM A QUESTÃO DECIDIDA. ADUZ, AINDA, A PARTE EMBARGANTE, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO GUERREADA MOSTRA-SE OMISSA PORQUANTO NÃO ENFRENTOU A TESE CARREADA AO RECURSO APELATÓRIO, SEGUNDO A QUAL INEXISTIRIA PROVA NOS AUTOS DE QUE A EMBARGADA CUMPRIU O REQUISITO DA AS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4876 132 DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMENDA NÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Tendo em vista que a parte autora não atendeu aos requisitos expostos nos artigos 320 e 321, ambos do Código de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1852 Outrossim, verifica-se que restou comprovado pela parte autora o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, do CPC), não tendo o requerido comprovado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). O que se constata, em verdade, é que o Município levou a protesto a certidão de dívida ativa, objeto da dívida de IPTU d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 205 Subdireção Geral, em seguida ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: REGULARIZAÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS T.C.T.D.R.S.D.U Proc. TJ nº 02092-4.2011.001 - Tribunal de Justiça de Alagoas PARECER GPAPJ Nº 121/2014 EMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 59 MUNICIPAL Nº 393/1998, LIMITANDO-SE A TRANSCREVER O REFERIDO DISPOSITIVO, SEM EXPLICAR CONTUDO, A SUA PERTINÊNCIA COM A QUESTÃO DECIDIDA. ADUZ, AINDA, A PARTE EMBARGANTE, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO GUERREADA MOSTRA-SE OMISSA PORQUANTO NÃO ENFRENTOU A TESE CARREADA AO RECURSO APELATÓRIO, SEGUNDO A QUAL INEXISTIRIA PROVA NOS AUTOS DE QUE A EMBARGADA CUMPRIU O REQUISITO DA AS

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 47 CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 435/2019 Recurso Administrativo n° 4298-23.001.001.16-0007633 Processo Administrativo F. A nº 23.001.001.16-0007633 Recorrente: Jaguar e Land Rover do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda Recorrido: Marcelo Carvalho Sombra Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA Rep(s). Jurídico(s): André Sampaio de

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1512 demanda equivocada em seu desfavor. A notificação para pagamento ocorreu no ano de 2017, conforme consulta processual no sistema Libra, corroborada pelos documentos aportados aos autos. No mesmo ano ocorreu o ajuizamento da presente demanda. Afastada, portanto, a alegada prescrição. Igualmente, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, tendo em vista assinalar-se que a alegação se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2973 ajuizada por JORGE SIMÃO MALULY contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU.Dispensado o relatório, nos termo do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/90.Fundamento e decido.O feito comporta julgamento antecipado, a teor do disposto no artigo 355, inciso I, do Diploma Processual Civil, pois a solução da controvérsia