Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 991 interposto o agravo de instrumento nº 2147239-42.2021.8.26.0000, ao qual foi negado provimento, pendendo, porém, a apreciação de embargos declaratórios. Ressaltam que foram parcialmente vencedores em embargos à execução, havendo saldo a receber diante da diferença de locativos cobrados pelos exequentes. Em suma, alegam a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1905 Processo 0039192-25.2019.8.26.0114 (processo principal 1028859-70.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Denise Fernanda de Arruda - - Anderson Carlos Pedro - CJM2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA (OPCAO MIL) na pessoa de Moises Teodorico Viana - - Opçao Mil Comercio de Veiculos Ltda na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3554 audiência para este fim. Cite-se e intime-se o requerido com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP) Processo 1000803-87.2021.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Milton José Fávero - 1. Trata-se de ação anulat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1391 ADAUTO DOS SANTOS NEVES, representado por seu inventariante. Deverá o autor demonstrar que é inventariante, o que não restou demonstrado nos autos, juntando cópia do inventário ou certidão de que foi nomeado inventariante. Em caso de ausência de inventario, os herdeiros, devidamente comprovados devem

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 da entrega das chaves. 10. Recurso da RECORRENTE AUTORA Conhecido e Provido para reformar a sentença, somente para acrescentar à condenação a indenização sobre juros de obra, referente ao atraso de dois meses de 19 dias, no valor total de R$ 868,60 (oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), corrigidos pelo INPC a partir do desembolso, mais juros legais de 1% ao mês, a partir da cit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3185 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei N.º 9.099/95. Após certificado o prazo recursal

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 a data de 12/03/2012 na fase de conhecimento, então esta deve ser reputada correta. A partir da fundamentação do acórdão da apelação, vê-se que o Tribunal considerou que existiu acordo verbal, o qual seria consubstanciado na assinatura do contrato que consta nos autos, o que não aconteceu simplesmente em razão da desistência do executado. Assim, os termos do contrato de fls. 66/69 devem ser leva

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 , SOBRETUDO EM RELACAO A NEGATIVA DE PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA D E PLACA KDS-2609 (ART. 373, INC. I, DO NCPC). IN CASU, RESTOU INC ONTROVERSO QUE A REQUERENTE NAO E A PROPRIETARIA DA MOTOCICLETA O BJETO DO DEBITO IMPUGNADO, LOGO, NAO HOUVE LEGITIMO FATO GERADOR DO IMPOSTO (ART. 90 E 96 DA LEI N 11.651/91). EM OUTROS TERMOS, O FATO GERADOR OBJETIVO PODE ATE TER OCORRIDO

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E DOS REQUERIDOS (ART. 373, II, DO NCPC). LOGO, NO CASO DOS AUTOS , NAO SE PODE EXIGIR DA PARTE AUTORA A REALIZACAO DA PROVA NEGATI VA DA RELACAO JURIDICA1. ALIAS, E INCONCEBIVEL QUE A REQUERENTE A RQUE COM O DESCONTROLE E A FALHA DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELOS REQUERIDOS, POIS, A ALEGACAO DO REQUERIDO DETRAN-GO DE QUE HOUVE INCINERACAO DA DOCUMENTACAO ATINENTE AO

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESTOU DEMONSTRADA A OCORRENCIA DO EVENTO DANOSO, QUAL SEJA, O REG ISTRO INDEVIDO DA MOTOCICLETA DE FLS. 15 EM NOME DA REQUERENTE, B EM AINDA SUA INSCRICAO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. E M TAL SITUACAO, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA, O DANO MORAL SE CONFIGU RA IN RE IPSA, OU SEJA, PRESCINDE DE PROVA. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AC