10.001 resultados encontrados para indevida de juros - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2355 ACASO ACOLHIDA A TESE DE INCIDÊNCIA INDEVIDA DE JUROS SOBRE JUROS SOBRE OS VALORES EXIGIDOS A TÍTULO DE SEGUROS, DEVERÃO SER EXPURGADOS NÃO SÓ OS VALORES SINGELOS EXIGIDOS SOB ESSA RUBRICA, MAS, TAMBÉM OS SEUS CONSECTÁRIOS. O QUE REPERCUTIRÁ NO VALOR DO EXCESSO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR, POR ORA, EM QUANTIA INCONTROVE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 921 PEREIRA (OAB 297437/SP) Processo 0006530-76.2015.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.E.I.C. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Providenciar o(a) advogado(a) dativo(a) do(a) autor(a) a retirada de sua certidão de honorários (Obs.: Retirar em cartório e extrair cópia da respectiva provisão a qual
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 3051 Processo 0006787-69.2012.8.26.0634 (634.01.2012.006787) - Monitória - Cheque - Fuji San Indústria e Comércio de Gelo e Equipamentos para Refrigeração Ltda Me - José Edvan Batista da Silva - Vistos. Ocorrendo a regular intimação da parte autora à promover o andamento do feito, encontrando-se o fei
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2662 TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 0001722-43.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Encerro a instrução processual e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para oferecimento de alegações finais.Intimem-se. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTIN
TJSP 03/05/2016 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1413 A EXISTÊNCIA DA COBRANÇA DE JUROS NÃO LINEARES – HIPÓTESE EM QUE FOI PRODUZIDA A PROVA PERICIAL, NÃO SENDO CONSTATADA A ALEGADA CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA DE JUROS NAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO – CÁLCULO DO DÉBITO EM ATRASO OBJETO DA AÇÃO DE COBRANÇA REALIZADO, ADEMAIS, PELO PERITO DE FORMA A EVITAR A CAPITALIZAÇÃO,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 500 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado / carta.Int. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP) Processo 0028643-91.2002.8.26.0100 (583.00.2002.028
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 703 do Código de Processo Civil.A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão.Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vis
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2590 S/A - Ingrid Carrara - Sobre fls. 45/53, ouça-se o autor.Ademais, junte a ré cópia da declaração de imposto de renda no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP) Processo 1002770-66.2016.8.26.0008 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Ang
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1446 intime-se pessoalmente o instituto réu para que esclareça o motivo pelo qual até a presente data não foi dado cumprimento à antecipação de tutela deferida por este Juízo, bem como para promover a imediata implantação do benefício de auxílio doença acidentário, sob pena de multa diária que arbitro
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1054 já decidido a fl. 426 (fl. 704), foi reservado à municipalidade a importância de R$129.891,14 para pagamento dos tributos do imóvel em questão, valor este já levantado pelo procurador do Município (fls. 713 - 725).Intime-se pessoalmente o Município para manifestar em cinco (5) dias, encaminhando-se cópi