10.001 resultados encontrados para indevida de juros - data: 13/08/2025
Página 991 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 884 de partilha (fls. 105). O Ministério Público opinou pela homologação da partilha (113). Posto isto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha apresentado às fls. 80/82, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, fi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3042 Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 1009542-11.2017.8.26.0590 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Associação de Amigos da Cellula Mater (na pessoa de Fábio Ricardo Silva da Silva) - Vistos. Mani
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1750 integral cumprimento, o qual deverá ser informado pelas partes, a fim de o processo ser extinto e arquivado definitivamente. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1035185-76.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Anélia Soares Mosse - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santa
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4548 testemunhas deverão ser trazidas pelas partes apenas na audiência de instrução e julgamento. Caso se faça necessária a intimação de testemunhas, o ROL DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 05 DIAS (contados retroativamente) ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 34, §1º
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2355 ACASO ACOLHIDA A TESE DE INCIDÊNCIA INDEVIDA DE JUROS SOBRE JUROS SOBRE OS VALORES EXIGIDOS A TÍTULO DE SEGUROS, DEVERÃO SER EXPURGADOS NÃO SÓ OS VALORES SINGELOS EXIGIDOS SOB ESSA RUBRICA, MAS, TAMBÉM OS SEUS CONSECTÁRIOS. O QUE REPERCUTIRÁ NO VALOR DO EXCESSO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR, POR ORA, EM QUANTIA INCONTROVE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 4036 Espécies de Títulos de Crédito - Reinaldo Rodrigues Coelho - Me - Vistos. Ante a falta de manifestação da requerida, intime-se a autora para que, em 10 dias, informe sobre o cumprimento voluntário da sentença pela parte contrária, requerendo o que de direito, se o caso. Int. - ADV: CAROLINE NAVARRO DA SILVA (O
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2164 sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Int. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1002834-10.2018.8.26.036
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1921 231205/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2018 Processo 0001084-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1003040-64.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2224 impetrante, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da medida inaudita altera pars. Cabe à autoridade administrativa a análise da documentação apresentada no pedido administrativo a fim de aferir a viabilidade de expedição de Documento Básico de Entrada à impetrante, ato administ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3602 a petição inicial e, de consequência, determino a CITAÇÃO dos demandados, na pessoa de seus procuradores, para ofertar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, novo CPC), sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Com relação à corré òGradim Soc