6.596 resultados encontrados para indevida de nome - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR.PROCESSO: 0388661.72.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE NOME. DANO MORAL CONFIGURADO. I ? Configurada a ocorrência do ato ilícito, independentemente de prova concreta a respeito (dano in re ipsa), cuja constatação se verifica pela simples prática do ato causador, nes
Edição nº 98/2012 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 RAQUEL AGUIAR DA ROCHA 4JC-BRASÍLIA - REPARACAO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4501 15/82 Câmara - Única Boa Vista, 25 de fevereiro de 2011 Desª. Tânia Vasconcelos Dias Julgadora PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 010 09.011977-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DR. MARCIO WAGNER MAURICIO APELADO: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADA: DRA. BEATRIZ ARZA RELATOR: DES. ROBÉRIO NUNES ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: WEMERSON JOSÉ MUNIZ APELADO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0388661.72.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0388661.72.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE NOME. DANO MORAL CONFIGURADO. I ? Con
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0705356-43.2017.8.07.0009 - RECURSO INOMINADO - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: SC8927000A - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI. R: WISLEY ANTONIO RIBEIRO SILVERIO. Adv(s).: MT1662500A - LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0705356-43.2017.8.07.0009 RECORRENTE(S) ATIVOS S.A
Edição nº 208/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF,
Edição nº 148/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda
Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 070ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advoga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR.PROCESSO: 5327133.37.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5327133.37.2017.8.09.0000 COMARCA DE CAMPINORTE AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVADA : MARIA DIVINA LUIZ TELES ROCHA RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR MANUTENÇÃO INDEVIDA DE NOME NO PROTESTO APÓS A
Edição nº 182/2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 EMERSON DE LIMA SILVA DEFENSORIA P