Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14824 Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. indevida de receita em nome da médica Micaela Salles (vítima). MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação dentro do SERGIO DA SILVA WERMELINGER prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, concedo prazo de 05 (cinco) cinco dias às partes DESPACHO para informarem nos

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Será lavrada ata de audiência e juntada normalmente no processo do SISTEMA PJE. 14821 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) do Trabalho, Drª Silvia Cristina Martins Kyriakakis, em razão da Os Senhores poderão enviar esta mensagem para seus e- determinação contida em ata de audiência ID. b96e33c. mails ou Whatsapp para facilitar o encontro d

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROC. TATE Nº 00.905/21-6. PROC. SEFAZ Nº 2021.000004459949-38. CONTRIBUINTE: SABRINA MARIA FALCÃO CRUZ BARBOSA. CPF Nº 590.576.534-00. REPRESENTANTE: TATIANA ALMEIDA NAPRAVNIK (OAB/PE Nº 1.484-B). DECISÃO JT Nº 0945/2021 (17). EMENTA: SOLICITAÇÃO DE LANÇAMENTO. ICD. PARTILHA AMIGÁVEL DE BENS, HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 14, I, DA LEI 13.974/2009. PROCEDÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2529 0001466-78.2007.8.26.0456 (456.01.2007.001466-9/000000-000) Nº Ordem: 000634/2007 - Procedimento Ordinário Adjudicação Compulsória - NOLIKO FURUSHO X INCORPORADORA MORADA DO SOL E OUTROS - VISTOS. Intime a autora para proceder aos depósitos para extração de cópia e autenticação da guia do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 394 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL OAB/SP 188453 271.01.2011.000335-4/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ADILSON SILVA NASCIMENTO - V

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 grau, que versem sobre a discussão quanto à competência para o julgamento de ações atinentes ao fornecimento de medicamentos e internação hospitalar em leito de UTI em desfavor do Distrito Federal; (Grifo do autor) b) Comunique-se aos Juízes das Varas de Fazenda Pública, aos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, as Turmas e Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1641 114.01.2004.017271-8/000000-000 - nº ordem 3713/2005 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ALCIDES FERREIRA E OUTROS X REDE FERROVIARIA FEDERAL E OUTROS - Fls. 602/603 - Proc n.3713/05. 2ª.VARA DE FAZENDA PÚBLICA. VISTOS. Ao relatório da sentença se acrescenta que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1045 passiva. Requer o acolhimento da exceção para extinguir a execução fiscal. O Município apresentou manifestação às fls. 19/29 rebatendo a alegação de prescrição arguída. Requer a rejeição da exceção e prosseguimento da execução fiscal. Foi determinado por este Juízo a juntada da matrícula d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3165 irreparável ou de difícil reparação à autora. Com efeito, a retenção indevida de receita médica impede que a autora adquira óculos em diverso estabelecimento em conformidade com a prescrição. Presente, portanto, o periculum in mora. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 470 o surgimento de fato extintivo, após a propositura da Execução - processo n? 420.01.2000.000331-7/000000-000 - nº ordem 012/2000 - em apenso, não há razão de ser o prosseguimento, sendo de rigor a sua EXTINÇÃO, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 267, inciso VI c/c artigo 462, ambos do Có