10.001 resultados encontrados para indevida de seu - data: 16/08/2025
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TJSP 10/06/2020 - Pág. 2803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2803 APELAÇÃO REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE TARIFA DE CADASTRO DESPESA COM REGISTRO DO CONTRATO JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITALIZAÇÃO INFERIOR A UM ANO.SE A LIDE TEVE SEU MÉRITO PARCIALMENTE JULGADO, COM FULCRO NO ARTIGO 356, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É DEFESO AO RECORRENTE REAVIVAR AS QUESTÕES JÁ ANALISADAS, ALCAN
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1732 será arquivado. - ADV: JOSE LUIS PALMEIRA (OAB 148115/SP) Processo 1048216-60.2019.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Geres Sanches Nardi - Edvaldo de Castilho Nardi - - Ana Paula Geres Nardi - Vistos. Fls. 49. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros qualificados.
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 715 demonstrando que se trata do mesmo endereço. O que ocorreu, por certo, é que a requerida não tomou as cautelas necessárias quando da troca do medidor no imóvel do autor, deixando de promover a baixa definitiva no sistema em relação aos medidores trocados, fazendo com que os débitos continuassem sendo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 734 Nº 2192834-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: M. S. Agravado: G. da C. S. - Vistos. Indefiro a tutela pretendida, uma vez que há a necessidade de ao
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1023 cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei”. 2. Todavia, a penhora de ativos financeiros em contas bancárias dos devedores se dá mediante utilização do sistema Bacenjud, que apenas permite o bloqueio de saldos existentes na conta no momento do cumprimento da ordem. De maneira que, não encon
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1123 Processo 0023709-84.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDAS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes as fls. 221/222 e via de consequência, JULGO EXTINTA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 614 formulário às 813, cumpra a serventia o determinado às fls. 721. Int. - ADV: JERONIMO DE ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE) Processo 1047762-88.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Seven Hai
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2354 Colégio - Salas 203/205 Nº 1019345-39.2017.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Henrique de Salve - Embargdo: Sarepta Metais Ltda - Epp - Ma
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 731 I, do CPC. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º, CPC, com exigibilidade suspensa dada a gratuidade de que goza. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3106 JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0652/2020 Processo 0000060-50.2020.8.26.0655 (processo principal 1001508-12.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro