Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3216 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do presente feito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do C.P.C.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se à extinção do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 860 Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1006270-23.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rudberto Simoes de Almeida - Cicero Severino de Lima - “Patrono cadastrado conforme Procuração de fls. 198.” - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3118 RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriano Athala de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3296 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/ SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Páteo do Colégio - Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3724 imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias. Custas na forma pactuada. P.I.C Osasco, 08 de novembro de 2019 - ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP), RAUFIMAN DOS REIS SANTOS (OAB 406991/SP) Processo 1008143-46.2019.8.26.0405 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1073 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 849 Embora objetiva a responsabilidade do fornecedor, é indispensável para configurá-la a prova do fato do produto ou do serviço, ônus do consumidor.” (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor. 2. Ed. - São Paulo: Atlas, 2010, p.287).5. Contudo, verifico que a parte recorrente postula, de forma genérica, o recebim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 907 condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa a exigibilidade do pagamento, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.10. A súmula do julgamento servirá como Acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 909 de sua admissibilidade.3. Analisando detidamente os autos, entendo que a irresignação manifestada pela parte recorrente não encontra guarida.4. Em que pese a responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço, incumbe à parte autora realizar a prova mínima de sua pretensão, conforme art. 373, inciso I, do CPC. Nesse sentido: “O c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 930 FUNDAMENTOS, POR SEREM IRRETOCÁVEIS. SÚMULA QUE SERVIRÁ DE ACÓRDÃO. ART. 46, LEI 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes é nitidamente consumerista, satisfeitos que estão os requisitos dos arts. 2° e 3° do CDC. 2.Consta nos autos vasta docume