Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 749 comprovar isso nos autos. Com a emenda, cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. No silêncio, tornem-n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 363 Recebo o recurso de apelação (fls. 74-87), apenas no efeito devolutivo (CPC/2015, art. 1.012, §1º, V).Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC/2015, art. 1.010, §1º).Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF, com nossas homenagens.Cumpra-se. Processo 08004

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1170 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E Número do processo: 0810440-98.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MOISES DOS SANTOS SILVA OAB: 23741/PA Participação: RECLAMADO Nome: L.A.M. FOLINI - ME Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO HENRIQUE STABILE OAB: 251594/SP Processo nº:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 171 531.01.2011.002241-9/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESC. DE DEB.c.c INDE. P/ DANOS MOR. C/PED.TUT. ANTE - PEDRO DE SOUZA X LOSANGO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - Fls. 31 Presentes o fumus boni juris, pois verossímil a alegação da autora de não existir qualquer

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta toada, a Administração Pública só pode agir quando autorizada pela lei e nos seus estritos termos, diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe. O Cadastro de Pessoas Físicas está disciplinado nos artigos 33 a 36 do Decreto n.º 3000/99 e na Instrução Normativa n.º 461/04 expedida pela Secretaria da Receita Federal. No presente caso, em depoimento pessoal da autora, confirma que foi comunicada e teve conhecimento da utilização indevida de seu CPF po

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 A Constituição Federal também autoriza a reparação ora buscada pela parte autora, nos termos do art. 5º, inciso X: “Art. 5º (…) NR.PROCESSO: 0299400.37.2014.8.09.0082 “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” X –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1932 dos Campos/SP). A parte autora é intimada na pessoa de seu advogado. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento, consignandoa advertência de que, em caso de ausência ou não sendo obtido o acordo, fluirá a partir da data da sessão o prazo de 15 dias para apresentação de resposta escrita, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 752 consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Por fim, apreciada a tutela, retire-se a tarja de urgência (rosa). II Int. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG) Processo 1031353-37.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1731 de R$5.541,50), em 5 dias, (a) providenciar a impressão do ofício (pelo sítio do Tribunal de Justiça) e (b) o encaminhando dele e a comprovação disso. No mais, cite-se a parte ré (rito ordinário) para, querendo, responder em 15 dias (CPC, art. 297), observando que com a ausência de contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1523 o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “ * expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e al