Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2256 Rememoro que o posicionamento adotado pela Turma por ocasião do julgamento do recurso ordinário foi pela validade da retenção dos As demais questões discutidas no recurso ordinário foram honorários contratuais e doação levada a efeito pelo ente sindical examinadas no acórdão de id. b7373b6. recorrente, tendo havido reforma da sentença no particular, aspecto

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 válida a dispensa por justa causa. Aduz que não houve falta grave 13123 para pagamento da documentação. nem imediatidade na aplicação da penalidade, de modo que a justa causa não pode ser acolhida. (...) Sem razão. III - CONSTATAÇÕES DOS FATOS A comprovação da justa causa é ônus da reclamada, devendo estar O cliente Sr. Rodrigo Barbosa da Silva adquiriu o

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 13154 dispensa nos moldes do artigo 482 da CLT. E R$ 900,00 (em espécie) referente à documentação. No caso, da atenta análise dos elementos de prova, não se poderia chegar à conclusão diversa da externada na r. sentença, no sentido Cliente informa que efetuou o pagamento da documentação de que houve ruptura da fidúcia entre a reclamada e o reclamante, diretament

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 TADA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS PRESTACOES ALIMENTICIAS, MESMO A POS O PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO, ESTAVAM INADIMPLIDAS. NARRA, A INDA, QUE SUA PRISAO FOI FRUTO DAS ARTIMANHAS PERPETRADAS PELOS R EQUERIDOS ROSELY VITOR DIAS E WILMAR SOARES DE PAULA, SENDO ESTE ADVOGADO DAQUELA, TENDO EM VISTA QUE AMBOS INSISTIRAM INFUNDADAME NTE NA SUA PRISAO, MESMO SABENDO QUE O DEBIT

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RÉU ATACADAO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLEY HELOISA BARBOSA MEIRA 3177 Processo Nº ATOrd-0003027-69.2012.5.03.0031 AUTOR LUCIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO sueli santana da silva(OAB: 112718/MG) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) PERITO FABIO LACERDA FELICIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - L

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1428 das horas extras, indefiro o requerimento. 2 – FUNDAMENTAÇÃO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EMBARGOS À EXECUÇÃO O exequente alega, em síntese, que os seus créditos devem ser REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS atualizados pelo IPCA-E em substituição ao índice da TR. O embargante pretende a reforma dos cálculos para que os reflexos A questão já foi matéria

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10458 empregatício regido pela CLT, sob pena de se reconhecer como bancárias apresentadas em ID00e4248, liberem-se os créditos verdadeiras as alegações da reclamada. depositados aos exequentes (autor e patronos), recolhendo o valor Após o prazo supra, venham os autos conclusos. devido ao Fundo de Garantia (FGTS). ARARAQUARA/SP, 30 de janeiro de 2023 Conforme tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficarão as partes intimadas para comparecimento através de seus procuradores, bem como advertidas de que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do § 8º, do artigo 334 do CPC, sem prejuízo da configuração da litigância de má fé e o desrespeito ao princípio do processo colaborativo, artigos 5º e 6º do CPC. Advirto, também, aos advogados públicos que a omissão na prática de ato de ofício pode configurar hipótese de prev

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX- Inversão do ônus sucumbencial, com a condenação da apelada a arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e das custas processuais, já que a CEF não é delas isenta (art. 4º da Lei nº 9.289/96). X- Recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial p

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA SOARES PINHEIR