Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 640 dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: BRUNO GUSTAVO MARTINS (OAB 71232/PR), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP) Processo 1000006-59.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1290 Processo 1003541-54.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Divina de Freitas - ‘CLARO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da Silva Vistos. A liminar comporta deferimento. A parte autora alega que nunca manteve relação jurídica com a requerida. Send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1076 de ativos financeiros de titularidade do executado, conforme documentos de fls. 27/28, manifeste-se o exequente quanto ao interesse na adjudicação do bem penhorado às fls. 18. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP) Processo 4002583-71.2013.8.26.0344 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1197 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.” No caso do microempresário individual (MEI), a Lei Complementar nº 123/2006, em seu art. 26, §1º, faculta-lhe a emiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1097 março de Cz$ 48.375,92 (fls. 51 e 52). Para aferição dos índices, estes são os pacificados na jurisprudência, conforme Enunciado Cível dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais de nº 30: “O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária dos saldos de Cadernetas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 605 bastando seja demonstrado o nexo causal entre sua conduta e o dano. A propósito, não lhe socorre a tese defensiva segundo a qual o fato de a fraude ter sido levada a efeito por terceiros exclui sua responsabilidade, pois a matéria foi pacificada por meio da Súmula 479 do Colendo Superior Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2319 autora a utilização do serviço, assim, indevidos os valores cobrados, e como tal, indevida a negativação (fls.11). Não obstante a reconhecida legitimidade da co-requerida Net, entendo que a responsável exclusiva pela negativação é a co-requerida Claro. Neste contexto, considerando-se que houve a inclusão indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1052 compra do estabelecimento comercial SERVE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, também autora, e solicitou, junto à empresa-ré, a portabilidade telefônica das linhas telefônicas 2564-4011 e 2565-5011, para que pudesse dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela empresa adquirida e que, tendo certe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2277 RELAÇÃO Nº 0039/2015 Processo 0022050-92.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M2RT Locadora de Veículos Ltda ME - Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A - - Segplus Serviços e Corretagem de Seguro Ltda - - Ituran - Sisitemas de Monitoramento Ltda - 1 - Observo que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 683 produzir, não houve requerimento de produção de novas provas. Designada audiência de tentativa de conciliação, a mesma restou infrutífera. É o Relatório. Fundamento e Decido. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a qu