Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1831 testemunhas arroladas tempestivamente.Int. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA OAB/SP 241682 - ADV CARLOS JOSE BARBAR CURY OAB/SP 115100 - ADV SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO OAB/SP 193200 - ADV GUSTAVO THOMÉ BORGHI OAB/SP 308157 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2543 culpa por danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços - Recurso provido, e julgado parcialmente procedente a pretensão.” (TJSP - Ap. Cível nº 920.413-0/6 - São Paulo - 34ª Câmara de Direito Privado - Rel. Irineu Pedrotti - J. 27.06.2007 - v.u). Em sentido contrário po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1727 espécie, de fato, que, no mês de dezembro de 2008, a cobrança tenha alcançado valor consideravelmente superior, chegando ao patamar de R$ 725,56. Chama a atenção, ainda, que parte substancial da cobrança esteja inscrita sob a rubrica Ligações Fixo-Fixo Locais em Horário Normal, sem, entretanto, disc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1944 80 Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: André Albino da Silva - Inicialmente, defiro o pedido deinversão do ônus da prova, em razão do estado de hipossuficiência processual da parte autora, consoante dispõe o art. 6.°, VIII, do CDC.Deste modo,determino a citação da demandada, advertindo-a de que deverá apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 219 demandada/cessionária fazer prova da relação material originária. Tal prova, todavia, não foi produzida.Sobre o assunto:APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CESSÃODECRÉDITO NÃO RECONHECIDA. HIPÓTESEDECONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17 DO CDC).AUSÊNCIADEPROVA DA CONTRATAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 347 DE FALSÁRIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL EVIDENCIADO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A ADMINISTRADORA DE C ARTÃO DE CRÉDITO RESPONDE PELA NEGATIVAÇÃO JUNTO AOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DO NOME DE QUEM COM ELA NÃO CONTRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2797 pedido de indenização por danos morais Ausência de prova de que a apelante era titular da unidade consumidora a que se referem os débitos cobrados Inexigibilidade corretamente declarada Inscrição indevida junto aos cadastros de inadimplentes Dano moral presumido Valor da indenização mantido. Recurso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2264 439 pela qual os acolho.Diante do exposto, dou por resolvido o mérito com fundamento no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente a pretensão formulada pela parte autora, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$718,74 (setecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavo

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo alvará. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Nº 0706177-60.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: DF28855 - MARIO CAVALCANTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 235 demandado. Na análise inicial do processo foi verificado que o comprovante de residência juntado à fl. 13 está em nome de terceiro. Diante disso e considerando a pessoalidade que rege o procedimento do Juizado, a autora foi intimada (mais de uma vez) e não cumpriu a determinação judicial. Além disso, observa-se que o