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indevida junto aos cadastros - Página 9

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150 resultados encontrados para indevida junto aos cadastros - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2018 - Pág. 404 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 404 Código de Processo Civil, porquanto a matéria em comento é de direito, sendo que os fatos relevantes já se encontram comprovados documentalmente, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas. Sem preliminares a serem analisadas, passo a análise do mérito. Conforme acima brevemente relatado, trata-se de ação declara

TJSP 01/08/2018 - Pág. 4028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 4028 possuem direito à retenção das benfeitorias realizadas no bem. Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para reintegrar a autora na posse do imóvel objeto da inicial descrito por unidade autônoma de nº 65 do Condomínio Boa Nova, Torre C Gaivota, situado em H

TJSP 03/04/2017 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1471 Processo 1000181-47.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carlos Alberto Garcia - Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP) Processo 1000218-74.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial -

TJSP 17/01/2013 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1272 ADV MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI OAB/SP 263115 - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP 169674 0005037-36.2012.8.26.0568 (568.01.2012.005037-3/000000-000) Nº Ordem: 000663/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ULISSES ALEX

TJSP 18/10/2021 - Pág. 3568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3568 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, verifico que a probabilidade do direito decorre do fato de tratar-se de dívida prescrita. Já o perigo de dano decorre da própria continuidade das cobranças, gerando possíve

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2166 Processo 1000624-13.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudiney Matias COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO na qual o autor alega que sofreu negativação indevida junto aos cadastros de proteção ao crédito

TJSP 06/09/2018 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1898 considerando que o pagamento pode ser feito no próprio Cartório de Protesto, ou mesmo perante a administradora judicial nos autos da falência. Intime-se. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP) Processo 1020388-94.2016.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Comercial Ceravolo Ltda E

TJSP 19/05/2017 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1606 MIRANDA BARBOZA - Vistos.Ante a ausência do(a) autor(a) à audiência designada, embora devidamente intimado(a) , sem justificativa relevante, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, ratificado pelo Enunciado 20 do XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, sem prejuízo d

TJSP 22/11/2012 - Pág. 602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 602 danos morais, que surgem automaticamente, tão logo se dê a negativação indevida. Precedentes do STJ.” (TJMG - Apelação nº 2.0000.00.363175-8/000-Data da publicação do acórdão 29/06/2002) “INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC E SERASA - CONFIGURAÇÃO - O simples fato da insc

TJDFT 18/04/2008 - Pág. 345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de abril de 2008 DE MÉRITO. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes presentes. Registrese. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos juntados. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.# Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar a presente. Eu, Marcos Ferreira da Costa e Silva, Secretário, a digitei.MM Juiz:Autor(a)-:___________________________Adv.:__________________Réu(ré):____________________

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