Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral(honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)" Também são esclarecedo

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1740 (TJMG - Apelação Cível 1.0133.14.005983-2/001, Relator(a): Des.(a) Pedro Bernardes , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/07/2018, publicação da súmula em 24/07/2018). Destarte, controvertidos os fatos apontados na exordial, compete ao autor, comprová-los. Assim, passamos à análise do mérito. MÉRITO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cumulada com INDENIZAÇÃO POR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)" Também são esclarecedoras as seguintes lições de Inocêncio Galvão Telles: "Dano moral se trata de prejuízos que não atingem em si o patrimônio, não o fazendo diminuir nem frustrando o seu acréscimo. O patrimônio não é afectado: nem passa a valer menos nem deixa de valer mais. Há a ofensa de bens de caráter imaterial - desprovidos de conteúdo econômico, insusceptíveis verdadeiramente de avaliação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO ÔNUS DA PROVA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS NÃO SÓ PELO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : GEZILDA DA SILVA MADURO Advogado : Kleibianno Teles de Souza (7098/AM) Advogado : André Luiz Duarte da Cruz (7694/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. DÉBITO NO BENEFÍCIO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que evidente exagero ou manifesta irrisão na fixação do ressarcimento pelo dano moral, pelas instâncias ordinárias, viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tornando possível, assim, a revisão da aludida quantificação. 4. Recurso conhecido em parte e, na extensão, provido para determinar a redução da indenização a R$ 8.000,00 (oito mil reais).(REsp 858.479/SP, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provimento ao recurso.. Sessão: 13 de março de 2015. Processo: 0600646-59.2013.8.04.0020 - Recurso Inominado, de 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM) Recorrida : Maria Francisca Barbosa Rodrigues Advogado : Gilson Leandro Libório Gondim (8314/AM) Presidente: Rogério José da Cost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO, O CONTRÁRIO DEVERIA VIR CONSUBSTANCIADO PELA EMPRESA.DANOS MORAIS CONFIGURADOS NÃO SÓ PELO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2072 EM RELAÇÃO A PARTE DAS MATÉRIAS DEVOLVIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONSEGUIR SITUAÇÃO MELHOR DO QUE AQUELA JÁ CONSTANTE DA SENTENÇA. CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO QUE BUSCA DISCUTIR O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N° 303 DA SÚMULA DO STJ. EMBARGADA QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1248 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Eliana Cristina Fabri Sandoval (OAB: 159622/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0005800-16.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelant