150 resultados encontrados para indevida junto aos cadastros - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7314 presa Ré, vez que a Autora comprova jamais ter residido no endereço informado - qual seja, - porquanto, seu único e legítimo endereço repousa na Rua Da Coreia, 117, Prainha, Paulo Afonso/BA. Intimadas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias, ID 104192303, fora requerida designação de audiência de instrução para a
TJSP 17/05/2017 - Pág. 2848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2848 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2833 e simples do pretendente não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionário deixar de comprovar a insuficiência de recursos - Sentença mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento n. 1.105.482-0/5 - General Salgado - 26ª Câmara de Di
TJSP 07/12/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2007 MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA IMPROCEDENTE ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE NÃO CELEBROU O CONTRATO CUJAS PARCELAS ESTÃO SENDO DESCONTADAS JUNTO AO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, TENDO IMPUGNADO A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE DA CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTADO PELO APELADO BANCO QUE NÃO ENCONTROU A
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3278 VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR RELAÇÃO DE CONSUMO COMPLEXA FRAUDE FORTUITO INTERNO AUSENTE CAUSA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO JULGADA IMPROCEDENTE, POIS NÃO DEMONSTRADA A REGULAR
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1201 - F.M.S. - F.P.L. - Manifeste-se a inventariante sobre o pedido. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ANTONIO FINOTTI JUNIOR (OAB 282290/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP) Processo 0006916-86.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1000634-54.2014.8.26.0077) (processo principal 100063454.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 758 as partes, são indevidos os descontos efetuados na folha de pagamento do consumidor por equiparação, o que dá ensejo à condenação do banco réu na restituição e reparação do dano moral, no caso arbitrado de forma razoável e proporcional à s circunstâncias da causa. 3. O erro justificado pelo tÃ-tulo extrajudicial em poder do banco réu provoca a incidência
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 747 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) Nº 1000801-07.2014.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorre
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2362 GODOY (OAB 170891/SP), PAULO CESAR SEABRA GODOY (OAB 171748/SP) Processo 1002718-14.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - Obrigações - Sandra Maria do Amaral - Vistos.Ante a natureza da causa, defiro ao(s) autor(es) os benefícios da Gratuidade Judiciária. Coloque-se a tarja devida.Em sede de cognição sum�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2074 EM SUA INTEGRALIDADE PARA OS CÁLCULOS DE 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS. BENESSE DO PRÊMIO-INCENTIVO QUE OSTENTA CARÁTER REMUNERATÓRIO, SERVINDO DE BASE DE CÁLCULO PARA OS REFLEXOS PRETENDIDOS. ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ).REEXAME NECESSÁRIO, REALIZADO EX OFFICIO. REEXAME N