Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1708 e condições da venda do veículo, para que seja possível a realização dos cálculos, nos termos do v.Acórdão.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 0237184-88.2009.8.26.0002 (002.09.237184-3) - Monitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2379 impossibilidade jurídica do pedido sob o argumento de que o pedido de reconhecimento da exoneração da fiança violaria o ato jurídico perfeito (art. 5º, XXXVI da Constituição Federal). No mérito, sustentou que os Autores assumiram voluntariamente os encargos contratuais decorrentes da fiança e que o Reque

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E M E N T A: Classe: Recurso Inominado n. 0600598-55.2018.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) Apelado: Ricardo Cavalcante de Lima Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Assunto: Indenização Por Dano Moral RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a fixação de valor da causa, não ficando sua atribuição ao livre arbítrio das partes, mas devendo a quantia refletir o conteúdo econômico, ao menos aproximado, perseguido com a demanda ajuizada. Nem se poderia fazer, ainda que não se conhecesse o exato montante postulado, uma estimativa irreal da expressão monetária da lide. Nesse sentido (g.n.):RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES. REAJUSTE DE 47,94%. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. APROXIMAÇÃO DA RE

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 ingresso de ID Num. 37497453. Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC. I. DESPACHO N. 0705405-22.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES. Adv(s).: DF0043638A - MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS, DF0023254A - EDER RAUL GOMES D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 273 Petrópolis Ii - EXECUTADA: Márcia Cristina Porangaba Lemos - Marcelo Lopes do Nascimento - SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes, constante às fls. 270/271, com fulcro no art. 57 da Lei n.° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com o seu cumprimento, ficam as partes advertidas para comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2915 de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ARRESTO MEDIDA LIMINAR DEFERIMENTO MANTIDO PLAUSIBILIDADE DO DIREITO PROMESSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE RECEBIMENTO DO PREÇO NO ENTANTO, IMISSÃO DE POSSE EM FAVOR DE TERCEIRO TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELO ESPOSO À ESPOSA QUE SUGERE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2850 a prova da sua ocorrência, verbis: “Dano Moral. Inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito que faz presumir a ocorrência do dano. Indenização reduzida. Aplicação da Súmula 326 do STJ. Recurso parcialmente provido” (TJSP, Apelação Cível n°9095118.06.2007.8.26.0000, 7ª Câmara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2959 NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3257 documento ou gravação. Melhor elucidando, a despeito das argumentações tecidas em sede de defesa, não houve qualquer impugnação específica quanto aos fatos trazidos à baila pela autora (art. 302 do CPC), em especial, justificando à cobrança e o apontamento do nome da parte autora nos serviços de pro