Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1992 135 Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Advogada : Emanuele Barros Pimentel (OAB: 10644/AL) Recorrido : AUDILEIA E MOURA CALÇADOS LTDA - ME Advogada : Sinara Marcia Santos Brasileiro (OAB: 4376/AL) Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :__________________E M E N T A_________________RECURSO INOMIN

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 717 unanimidade de votos,CONHECERdo recurso eNEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora, que assina o acórdão, consoante o art. 61 do Regimento Interno. Fortaleza, 16 de dezembro de 2019. GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA - SÚMULA DE JULGAMENTOCONSUMIDOR: CADASTRO DE INADIMPLENTES. ILÍCITA NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DO STJ. VALOR CO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 952 Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negarlhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Re

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 584 0008262-37.2018.8.06.0107Recurso Inominado Cível. Recorrente: Josefa Marileide Gomes de Freitas. Advogado: Fernando Antônio Holanda Pinheiro (OAB: 7838/CE). Recorrido: Realiza Administradora de Consórcios Ltda.. Advogada: Denise Cristine de Góes Borim (OAB: 417303/SP). Relator(a): Roberto Viana Diniz de FreitasSÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSUMIDOR. CON

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 602 ASSINA O ACÓRDÃO, CONSOANTE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEALJUÍZA RELATORA 0010759-91.2017.8.06.0096Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Pereira Sobrinho. Advogado: Jose Aurivan Holanda Pinho Filho (OAB: 22666/CE). Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca. Relator(a): V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 133 da parte autora, comprovando a celebração do instrumento contratual e a disponibilização os valores à mutuante. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 457 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. VENCIDA A PARTE RECORRENTE, CONDENO-A EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA (LEI 9.099/95, ART. 55). SUSPENSA, NO ENTANTO, A EXIGIBILID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 494 CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Relatório dispensado, conforme o Enunciado Cível nº 92 do FONAJE.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido.- Escorreita, em parte, a decisão de primeira instância que determinou o cancelamento da cobranç

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR. REVISÃO GERAL ANUAL. ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1- Os embargos declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julgado, revolvendo questões já adequadamente apreciadas. 2- Não tendo sido demonstrado o vício supostamente existente no acórdão, que não apresenta obscuridade, omiss

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ANA PAULA MACEDO DE SABOIA APELADO : ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 0151641.98.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL N. 151641.98.2017.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO DE BUSCA E APREEN