10.001 resultados encontrados para indevida. danos morais - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 178/2010 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 449337 FLÁV
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 421 Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL) Rec/Recorrido : Banco Panamericano S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) Advogado : Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :TURMA RECURSAL. RECURSOS INOMINADOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 552 RECURSO ORDINÁRIO 0000002-43.2017.5.10.0010 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARILIA ALVES GOMES DE SOUZA ADVOGADA: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS RECORRIDA: COPRA BRASILIA ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO: HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA Acórdão Processo Nº RO-0000002-43.2017.5.10.0010 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE MARILI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1806 Silva Isac (OAB: 351322/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) Nº 1013481-69.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos - Magistrado(a) Roberta Cristina Morão - Negaram provimento ao recurso, p
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 285 CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR FIXADO COM PARCIMÔNIA. MANUTENÇAÕ DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. A C Ó R D Ã O: 2370/ 2017 Acordam os juízes da Turma Recursal da 2ª Região, por unanimidade de votos,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 704 Acordão: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade dos votos em CONHECER do recurso, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ementa: RECURSO INOMINADO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE RELAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 704 Acordão: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade dos votos em CONHECER do recurso, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ementa: RECURSO INOMINADO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE RELAÇ
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 267 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS, atualmente denominada de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) Recorrida : Josefa dos Santo
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 306 RECORRIDO: WALDOMIRO ANTONIO PARIZOTTO RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000690-91.2016.5.12.0007 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE AMADO PEREIRA ADVOGADO IVANIO GABRIEL CEVEY(OAB: 19888/SC) ADVOGADO KATYUCIA SECCHI(OAB: 19971/SC) RECORRIDO WALDOMIRO ANTONIO PARIZOTTO ADVOGADO DANIELA TEALDI GHIGG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5379836.83.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5379836.83.2017.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/S INCORPORADORA DA UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA APELADO (S): WALTERLAN GONÇALVES ARAUJO GAMA RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: APE