358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2698 conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Marcelo Bassi (OAB: 2043
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1230 - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. INCABÍVEL APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 - PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1063 recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 865 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1063 recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 846 por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. M.V - TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO. TARIFA DE USO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1120 Miguel Silber Schimidt Petroni - Magistrado(a) João Thomaz Diaz Parra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - CABIMENTO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3012 TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA EXCLUSIVA DO RECORRENTE. DANOS MATERIAIS RELATIVOS AO CONSERTO DO CARRO DO RECORRIDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS, CONFORME CONJUNTO FORMADO POR PROVA DOCUMENTAL E ORAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e não provido. ,
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 997 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1858 CONSIGNADA - OPERAÇÃO DISFARÇADA VISANDO BURLAR O LIMITE DE 30% PARA CONSIGNAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO - MÚTUO ORDINÁRIO CAMUFLADO SOB A ROUPAGEM DE “DESPESA DE CARTÃO DE CRÉDITO” - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NUNCA UTILIZADO PELO(A) CONSUMIDOR(A) - SIMULAÇÃO COM FINALIDADE DE ACE