Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2637 intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1602 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1030021-64.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos.Em se tratando de execução, a citação do executado deve ser feita por oficial de justiça, porquanto no mandado citatório já h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1316 deverá a embargante socorrer-se do recurso apropriado cabível à espécie. No mais, apesar das ponderações feitas, nada de novo foi acrescido, demodo que se permite concluir pela atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração, sendo que os fatos expostos na inicial foram expressa e diretamente enfrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1602 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1030021-64.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos.Em se tratando de execução, a citação do executado deve ser feita por oficial de justiça, porquanto no mandado citatório já h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5137 CPC. 3. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, nos termos do artigo 701, §1º, do CPC. 4. A inércia da parte ré conduzirá à constituição, de pleno direito, de título executivo judicial, autorizando a execução, nos termos do artigo 701, §2º, do CPC, sendo que, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3610 DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DUPLICATA Inexigibilidade do título reconhecida - Exigibilidade do débito afastada Comprovação de que a apelante tomou as providências necessárias, junto ao Banco Santander, para o cancelamento do protesto - Dano moral não caracterizado Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1209 celebrado em 16.09.2011; financiamento no valor de R$ 9.577,14, celebrado em 16.09.2011; financiamento no valor de R$ 1.559,25, celebrado em 20.12.2011; financiamento no valor de R$ 474,39, celebrado em 15.12.2011; e financiamento no valor de R$ 586,46, celebrado em 11.11.2011. Afirma que recebe na conta-corren