Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2483 NATALE promove em face de MÓVEIS ROMERA LTDA., sem apreciação do mérito por declarar a ré parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação (CPC 267, VI). Sem condenação em verbas da sucumbência por não se alvitrar de má fé. P. R. I. ADV: MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1453 cobertura e exclusão (estas últimas em destaque) se apresentam claras, de modo a não dificultar a compreensão pelo contratante. Estabelecem, de forma clara e precisa, as hipóteses de subtrações indenizáveis e não indenizáveis. Bem por isso, não socorre a autora a alegação de que “o consumidor nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1974 Fazer / Não Fazer - Alex Wilson Arruda - Magazine Luiza Sa e outro - Proc. n.º 3238/12 Vistos. Fl. 123 e 126: ciência ao autor, com possibilidade de manifestação por 5 dias. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo os recursos apresentados à fls. 55/72, 80/84 e 86/111, ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1191 menores taxas, conforme os riscos assumidos, sendo que livremente optou o autor pela celebração do contrato em tela, dentre inúmeros outros que poderia ter firmado, não só com a requerida, como com outras instituições financeiras. Aliás, em hipóteses semelhantes assim já decidiu o e. Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 623 pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ciência aos executados da não aceitação, pela exequente, da proposta de acordo. Int. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP) Processo 1004168-52.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2571 inclusive a comissão de corretagem. Nesse sentido: AÇÃO MONITÓRIA Comissão de corretagem Venda e compra de imóvel Negócio não realizado, em razão da não aprovação do financiamento imobiliário Resultado útil não alcançado Negócio não concretizado Impossibilidade de aplicação do art. 725, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2531 princípio constitucional, porém somente autorizam a tomada pelo Judiciário de medidas extraordinárias e/ou excepcionais nas hipóteses de ausência de previsão legal ou melhor dizendo na falta de instrumento apto a protegê-los, de forma a não impedir o Judiciário de determinar medidas concretas para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1537 - Alegação de ausência de pressuposto processual - Descabimento - Representação processual regularizada - Constituição de novos patronos antes mesmo da citação - Possibilidade, ademais, de concessão de prazo para sanar eventual irregularidade Preliminar rejeitada.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 694 danificado quando se encontrava estacionado em suas dependências. Requer indenização por danos materiais. Contestação às fls. 38/45. DECIDO. A preliminar de inépcia da inicial deve ser rechaçada, pois a autora reparou a peça inicial por meio da petição de fls. 70, através da qual delimitou sua pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2901 602.01.2012.053075-0/000000-000 - nº ordem 2282/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação CLAUDINEIA DA SILVA X SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sentença proferida nos termos do artigo 285-A, caput, do Código de Processo Civil. “Ação de indenização - Danos