Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 os presentes autos sobre ação de repetição de indébito e danos morais, sob o rito da Lei 9099/95, ajuizada por MARCIO DE OLIVEIRA SILVA em desfavor de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A e QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. Narra o autor que adquiriu junto à 1ª requerida plano de saúde administrado pela 2ª ré, com valor mensal de R$ 920,62. Ocorre que em dezembro de 2017, o autor recebeu boleto

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17966 Pois bem. O pleito se mostra totalmente inovatório, eis que em contestação não há pedido neste sentido. Por esse motivo, não houve pronunciamento quanto a esse tópico na r. sentença. Logo, a matéria não merece ser apreciada por esta instância revisora, pois se trata de inovação recursal. Mérito Rejeito. 3. Das diferenças do adicional de anuênio Suste

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas pela reclamada no importe de R$86,85, calculadas sobre 3787 GAB/SVB/jab R$4.342,34, valor da condenação. Providencie a Secretaria à juntada dos cálculos de liquidação mencionados no dispositivo, precedendo a intimação desta Reclamante: Ingrid Dayane Suellen Pereira da Silva sentença, e que passam a integrar este decisum. Reclamada: Raia Drogasil S/A Intime

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6199 085/132 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACORDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de abril de 2018 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 4030 documentos e procuração. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.000,00. O reclamado apresentou defesa escrita (ID 6842215), na qual suscita a litispendência, coisa julgada e o advento da prescrição trienal. No mérito, alega que as diferenças devidas já foram Intimação Processo Nº RTOrd-0010482-84.2014.5.15.0127 Relator MAURICIO DE ALMEIDA AUTOR PAULO SERGIO D

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 RÉU ADVOGADO 3549 MUNICIPIO DE ROSANA THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS(OAB: 333710) O reclamado apresentou defesa escrita (id. 3946053), na qual PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suscita a litispendência e o advento da prescrição trienal. No mérito, alega que o salário do reclamante já foi restabelecido e que não Justiça do Trabalho - 15ª Região estão presentes os requisitos

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0011405-59.2016.5.15.0089 AUTOR INGRID DAYANE SUELLEN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO AMARAL CATTO(OAB: 332906/SP) RÉU RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO PAULA FORTI COLLACO(OAB: 331924/SP) TESTEMUNHA BIANCA FERNANDA DA SILVA COSMO 3783 realizasse exames de diabetes e outras, sem nenhum plus salarial. Destaca que o ambiente era insalubre, pois com a re

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Advogado 3994 Mauro Cesar Martins de Souza(OAB: 91265SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 669, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERIDO(s): Vistos, etc. Defiro a dilação requerida pela reclamada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente. Intime-se. Teodoro Sampaio, 19 de fevereiro de 2015. Vistos e examinados. ANDRÉIA NOGUEIR

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 389 MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: 363436/SP) APARECIDA MISSON DA SILVA MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) CATARINA APARECIDA GALERA NAVARRO GOBATO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trata-se de agravo de petição interposto pela EXECUTADA, I

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 4025 valor da condenação, nos termos da Súmula 303 do Egrégio janeiro/2009 a dezembro/2011, bem como de indenização por Tribunal Superior do Trabalho. danos morais em razão da redução indevida de seu salário. Ainda, requer honorários advocatícios e concessão dos benefícios da Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº justiça grat