57 resultados encontrados para indevidos que ocorreram - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3738 imediata, sem atingir, no entanto, situações pretéritas iniciadas ou consolidadas sob a égide da lei revogada. QUESTÃO PROCEDIMENTAL PENDENTE DE APRECIAÇÃO. INTIMAÇÃO INDEFERIMENTO DE PERGUNTA EM AUDIÊNCIA. MOTIVAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c688e59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região THIAGO VIEIRA CINTRA(OAB: 37453/GO) OTO LIMA NETO(OAB: 24196/GO) VETOR DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL(OAB: 31829/GO) RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEIRO(OAB: 36232/GO) ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO(OAB: 11184/GO) JEDIEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 3076 Atento aos contornos do alegado dano e as consequências do fato, não se revela adequado e razoável a condenação em danos morais e materiais. Isto porque, a parte autora não logrou êxito em colacionar qualquer prova constitutiva do seu direito, conforme dispõe o art. 373, inciso I do CPC, pois não demonstrou a ocorrência do ilícito que teria sido perpetrado
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1409 A presente intimação segue assinada eletronicamente pelo(a) A reclamada afirma que o pagamento do benefício cessou em servidor(a) abaixo identificado(a). junho/2012, pois, a partir de julho/2012, a reclamante passou a Sentença Processo Nº RTOrd-0000587-53.2015.5.09.0670 AUTOR ELIZIANE LEMES ADVOGADO Walter José de Fontes(OAB: 25024/PR) RÉU SUCESSO - COMERCIO, IMP
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 719 A compensação, entretanto, se faz entre dívidas recíprocas, líquidas Descontos previdenciários e fiscais na forma da jurisprudência e de mesma natureza, na forma do Código Civil, o que não se sumulada deste Regional. verifica na espécie. Indefiro a compensação. Autorizo a parte autora a promover o imediato registro da As deduções cabíveis, por outro lad
II - Apresente a parte autora cópia legível dos documentos de identidade (RG) e do CPF, visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do feito pelo sistema virtual, utilizado pelos Juizados Especiais Federais. III - Esclareça o patrono a divergência entre as assinaturas da parte autora constantes da procuração e declaração de pobreza e a da CTPS, juntados com a petição inicial. Faculto o comparecimento da parte autora à secretaria deste Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 3072 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001514-15.2022.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Edmario Jose Dos Santos Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 3069 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SEABRA – BAHIA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 8001514-15.2022.8.05.0243 AUTOR: EDMARIO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO SA ________________________________________ SENTENÇA _____________________________________
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1136 alcoólatra, agindo sempre com agressividade com seus Especificamente em se tratando de doença ocupacional, deverá o subordinados. empregador ressarcir o empregado dos danos patrimoniais e Por notória a debilidade física e emocional do trabalhado, a extrapatrimoniais sofridos (dano), desde que constatado que a demissão do empregador em casos de doenças graves
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 69 Advogado(a)(s): 1. BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS (SE - Trabalho da 20ª Região já decidiu da mesma forma, conforme 6153) ementa a seguir transcrita que passa a integrar as razões de 1. LEONEL LIMA NASCIMENTO (SE - 6108) decidir: 2. LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS (SE - 7544) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE SINDICAL PESSOA 2. TULIO TOVAR GONCALVES DO O (SE - 7533) JURÍ