Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1306 dos DSRs, indefiro o pedido, sob pena de bis in idem. Ocorre que, em que pese a falta de impugnação da ré, pela análise Multa Convencional dos documentos juntados aos autos, as alegações de 1, 2, 3, 4, 5 e Requereu o autor o pagamento da multa prevista na cl. 68ª da CCT 7 restaram desconstituídas. Demais disso, as condutas descritas de 2018, “além das ant

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 849 motivo pelo qual resta evidente a ausência da causa de pedir. Em produtos. Vendia também na reunião, que acontecia uma vez por face do acima exposto, requer a Reclamada que seja reconhecida campanha, numa média de duas vezes por mês. Destacando ainda por esse D. Juízo a inépcia da petição inicial, determinando o seu que toda revendedora e executiva também

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 860 DA INÉPCIA DA INICIAL / FALTA DE LIQUIDAÇÃO DOS DO PERÍODO DO VÍNCULO, DAS DIFERENÇAS DE PEDIDOS: Aventada pela demandada, sem razão. O controvertido REMUNERAÇÃO VISLUMBRADAS: consta na exordial, em problema a propósito das teorias da individuação e da síntese: “a reclamante foi contratada pela reclamada em 12/04/2004 substanciação resolve-se com m

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1518 foi a soma dos dois incidentes que determinou a suspensão do assinatura no referido documento como testemunha da ciência da autor, tanto que os demais receberam mera advertência verbal, sem penalidade ao reclamanet, ao aduzir que o assinou, mas que "não repercussões outras que implicassem situação vexatória se recorda se efetivamente testemunhou a entrega da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2966 Processo 1001956-37.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roseli Jesus Neves - Leonice Quennehendos Santos Gomes - VISTOS. Analisando os autos, entendo não ser caso de concessão da tutela reclamada. Com efeito, não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2503 Nº 1007070-90.2017.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: M. N. B. (Justiça Gratuita) Apelada: A. V. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Conheceram em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2138 ESPECIAL Nº 600.663-RS, QUE SE MOSTRA DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA AS COBRANÇAS PROMOVIDAS A PARTIR DE 30/03/2021, E QUE SERVE COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO DESCONTOS INDEVIDOS QUE OCORRERAM SOMENTE ATÉ 2019 CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO EM QUESTÃO, NOTADAMENTE DIANTE DA INSUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA VIOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2378 DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRESENÇA DE RELAÇÃO DE CONSUMO A DAR ENSEJO A APLICAÇÃO DO CDC APLICAÇÃO DO CÓDIGO PROTETIVO QUE NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, NO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA PELO CONSUMIDOR.CAPIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2359 Salas 211/213 Nº 1004112-67.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Cleusa Maria da Grota Martins - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1884 R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN