Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2137 - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - *RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA DO RECURSO SITUAÇÃO INADMISSÍVEL - RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1517 profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo com o art. 450 do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIANE GRION DOS SANTOS (OAB 304346/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 41 por si só, direito de personalidade. 4. Recurso conhecido e não provido.. DECISÃO: “ ‘APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO. DISTRATO POR INICIATIVA DOS PROMITENTES-COMPRADORES. APLICAÇÃO DA SÚMULA 543 DO STJ. RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1959 DEVEDORES INCIDÊNCIA DO CDC, A TEOR DA SÚMULA 297 DO STJ ALEGADO EXCESSO NO VALOR DA CAUSA INOCORRÊNCIA VALOR DA CAUSA QUE CORRESPONDE EXATAMENTE AO VALOR POSTULADO NA AÇÃO MONITÓRIA, QUE SE TRATA DO VALOR SINGELO DA DÍVIDA, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA, ENCARGOS INSERIDOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2401 INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO QUE IMPLICA EM RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” AUTORA QUE DEVE RESTITUIR A IMPORTÂNCIA INDEVIDAMENTE CREDITADA EM SUA CONTA CORRENTE COMPENSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 368, DO CÓDIGO CIVIL - ENTENDIMENTO DO JUÍZO QUE DEVE SER ADEQUADO AOS ELEMENTOS DOS AUTOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 42 de comprovação de má-fé. Ao revés, a restituição é devida quando a conduta da instituição financeira for contrária à boa-fé objetiva, situação evidenciada quando há a infringência ao dever de informação.4. Nos termos do art. 27, CDC, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3167 Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Isento de custas. P. e I. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP) Processo 1001021-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1344 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 258 rantir datas específicas para a sua contemplação, que acontece somente através de Sorteio ou Lance Vencedor; “ nessa página também consta assinatura do promovente. Por outro lado, apesar de mencionar que houve oferta em outro sentido, não apresentou o demandante qualquer prova nesse sentido. Houve portanto, observân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3311 vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/ SP), FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP) Processo 1007575-45.2015.8.26.0704 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada Villa Verde - Pérola Idalina Martins -