Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DENTEMENTE NAO DEVE CONSTITUIR CRIME. DESSE MODO, AUSENTES AS CAU SAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. EM VIRTUDE DO N UMERO ELEVADO DE ACUSADOS E DE TESTEMUNHAS ARROLADAS, DESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE, TODAVIA, OCORRERA EM MAI S DE UMA DATA, ASSIM DISTRIBUIDAS: 1. DIA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OLVICAO SUMARI A PELA AUSENCIA DE PROVAS DE AUTORIA E PARTICIPACA O NOS DELITOS I MPUTADOS NO TOCANTE A INEPCIA DA DENUNCIA, TRATASE DE QUESTAO J A SUSCITADA EM DEFESA PREVIA E ANALISADA POR ESTE JUIZO, EM DECIS AO FUNDAMENTADA, NAO HAVENDO FATOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICA-LA IMPORTANTE ENFATIZAR, QUE PARA ESSE MOMENTO PROCE SSUAL, BASTA A E XISTENCIA DOS ELEMENTOS MINI

Publicações Judiciais ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCELO DORIA DE CAMARGO ADVOGADO : MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI : EZEQUIEL VETORETTI Réu : MÁRCIA DOS SANTOS COUTO : MARCO AURELIO RAMIRO CIMADOR ADVOGADO : WAGNER ANTONIO PREVIDELLI : JANETE AIDIKAITIS PREVIDELLI Réu : FERNANDA MACHADO ARAUJO : RUBENI FONSECA DE CAMARGO ADVOGADO : MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI : EZEQUIEL VETORETTI Réu : VALNES DE LIMA ADVOGADO : VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO APENSO(S) : 2008.71.00.018551-9, 2009.71.00.011227-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2937 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU RESENHA: 02/04/2019 A 14/04/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU - VARA: VARA UNICA DE TOME ACU PROCESSO: 00001847620188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/04/2019 AUTOR:EVERALDO SIQUEIRA DO CARMO VITIMA:A. C. O. E.

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2277 mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), e as demais parcelas que se vencerem ao longo da demanda, até a data de seu efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de: a) ser decretada sua pris"o civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses; b) ser levado ao protesto o pronunciamento judicial; e, c) inclus"o de seu nome nos cadastros de

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2181 NEVES MELO. 2. Designo audiência de suspensão condicional do processo para o dia 25/06/2020, às 10:00 horas. 3. Cite-se e intime-se o acusado para os termos da denúncia e da proposta formulada pelo Ministério Público, bem como para que compareça à audiência acompanhado de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 4. Não aceita a proposta ou não preenchidos os requisitos

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3287 Cientifiquem-se as testemunhas de que a ausência injustificada importa condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo da responsabilidade criminal. 5. Intime-se a Defensoria Pública. 6. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 26 de abril de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA ___/04/2019 PROCESSO: 00045713720188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁR

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2939 DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu DESPACHO Intime-se o exequente a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Cumprida a diligência acima, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação, no importe de

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3342 PROCESSO Nº 0000161-65.2019.8.14.0038 MR. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Violência Doméstica Contra a Mulher]. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. REU: CLEITON JONAS DE SOUSA TARGINO. 18ª SEMANA NACIONAL DA CAMPANHA -A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA Cls. 1. Considerando a certidão de id 31181557, a qual informa que a Secretaria deste Juízo não localizou a mídia de audi�

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 e testemunhas arroladas pelas partes, designo os dias 17/09/2012 e 18/09/2012, às 14 horas , para AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO; o dia 19/09/2012, às 14 horas , para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, e, por fim o dia 20/09/2012, às 14h , também para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, desta feita, para oitiva das testemunhas indicadas pelas de