Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24254 PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 10861-98.2016.5.15.0080 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTES : GILBERTO APA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 961 constitucionalidade da norma sob a qual se funda o título". seguintes matérias: 1) INDICE DO IPCA-E COMO FATOR DE Portanto, no caso concreto, de fato houve a formação de coisa CORREÇÃO MONETÁRIA. julgada quanto a aplicação da correção monetária pelo índice IPCA- Ante a decisão ora agravada, a discussão de tal matéria envolve E a partir de 25/3/2015. m

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UE REQUERENTE PUGNOU SALARIO MATERNIDADE FOI EXTINTA, SEM RESOLUC AO DO MERITO, EM 18/02/2014. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDID O INAUGURAL, PARA CONDENAR O INSS A PAGAR A AUTORA AS 04 (QUATRO) PARCELAS DEVIDAS E VENCIDAS DO SALARIO-MATERNIDADE REFERENTE A C ADA FILHO, CADA UMA NO VALOR MENSAL DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO VIG ENTE NA DATA DO PARTO DE CADA CRIANCA, CORRI

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6277 LIVIA BALDAN GREGORIO(OAB: 328224/SP) RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA. LIVIA BALDAN GREGORIO(OAB: 328224/SP) Intimado(s)/Citado(s): Presente a reclamante e advogada, Dra. Crislaine Lazari, OAB/SP - BD INVESTIMENTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 278.718. Ausente a reclamada RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Ausente a reclamada RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA PRINCIPAL APURADO P/ 31/03/19:R$ 67.168,92 Ausente a reclamada BD INVESTIMENTOS CONSULTORIA JUROS (09,03%)………………………….:R$ 6.065,35 6275 EMPRESARIAL LTDA CREDITO EM 31/03/19……..:R$ 73.234,28 INSS RECTE………………………………………:( 842,69 ) IR RFB 1500 de 29/10/14 – isento.……

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 966 CRF/1988, tendo em vista que seu conteúdo afronta a coisa curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação julgada, bem como disposições da CLT, conforme será adiante dos artigos arts. 879, §7, e899, § 4º, da CLT, com a redação dada demonstrado. pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei8.177/91. 1. Ressalta-se que o inco

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24257 EMBARGOS DECLARATÓRIOS SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO EMBARGANTES : GILBERTO APARECIDO PEREIRA e JBS S/A Juíza Relatora smst/ec As partes reclamante e reclamada apresentaram embargos declaratórios em face do v. Acórdão de fls. 604/616. Votos Revisores O reclamante, pelas razões de fls. 643/649, alega omissões no julgado quanto aos pontos alegados no recurso nos

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 S VENCIDAS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENC IMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTANDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO MAN UAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FE DERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA PELO INDICE DA POUPANCA ATE 25.03.2015, SENDO QUE A PARTIR DAI INCI

Seção I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.82/2015 ================================================================================ 1 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 161459-97.2014.8.09.0000(201491614595) : PIRENOPOLIS : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO : ITAIR LINDOLF

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ECIDOS NA SENTENCA DE FLS. 120/125 DOS AUTOS EM APENSO(AUTOS N201 104792162). RESSALTO, POR OPORTUNO, QUE OS JUROS DE MORA DEVERAO SER CORRIGIDOS PELO INDICE DA POUPANCA ATE 25.03.2015, SENDO QUE A PARTIR DAI ESTABELECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(ADI 4425, REL. MIN LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, DJE N 152, 04.08.2015), COM C ORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO IPCA-E( IND