Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 EITA A UTILIZACAO CORRETA DE TAL ITEM, SEM QUALQUER ESPECIE DE DE SPERDICIO OU PREJUIZO. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS (SUMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ). OFICIE-SE A IMPETRADA, INFORMANDO-A ACERCA DO CONTEUDO DO DECISORIO PROFERIDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO PARA O FIM DE FISCALIZAR A APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS M UNICIPAIS AO CASO, BEM COMO AO ORGAO DE REPR

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE P OUPANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97. JA A CORRECA O MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PAR CIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N 11.960/09, DEVERA SER CALCULADA COM BAS E NO IPCA, A PARTIR DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO EM ATRASO. CON DENO, AINDA, O REQUERIDO A SUPORTAR AS CUST

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROCESSO: 201304129882 NATUREZA: INDENIZACAO REQUER ENTE: CARLOS ALEXANDRE BIANCHI MEDEIROS REQUERIDOS: MUNICIPIO DE GOIANIA VISTOS, INTIME-SE O CAUSIDICO DO REQUERENTE PARA APOR SUA ASSINATURA NA PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS , CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 469113-37.2008.8.09.0044 ( 200804691139 ) 3172 REGRESSIVA COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA JORGE ROSA DE SOUZA ADV REQTE : 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA ADV IMPTE : 33200 GO - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA 35094 GO - THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA DESPACHO : ISSO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR, PELAS RAZOES EXPOSTAS ALHURES. NO TIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACOIMADA COATORA, COM COPIA INTEGRAL DO P ROCES

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 0/258 E 265/266, E DOCUMENTOS (FLS. 259/263 E 267/272), INTIMEM-S E OS IMPETRADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS/GO, 03/12/2015 12:05:18 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418881-56.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SILVANIO AMELIO MA

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OFERECIDOS, C ONDENANDO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QU E FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4 DO CPC, A CRITERIO DA EQUIDADE OBJETIVA, OBSERVADOS A BAIXA COMPL EXIDADE DO PROCESSO, O REDUZIDO TEMPO PARA SEU DESLINDE E O TRABA LHO DESENVOLVIDO PELO CAUSIDICO. PUBLIQUE-S

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 S DEVIDOS A TITULO DE 13 SALARIO AO REQUERENTE, DEVERA OBRIGATORI AMENTE QUE HAVER LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO TAL SITUACAO. OBSER VO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ARGUMENTOU QUE O ARTIGO 93 DA LEI OR GANICA DO MUNICIPIO DE CORUMBAIBA FOI JULGADO INCONSTITUCIONAL PE LA ADI DE N 200802600829, CUJO ACORDAO FOI DATADO DE 11/02/2009. NAO OBSTANTE, EM CONSULTA REALIZADA NO SITE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE FORMOSA : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA ADV REQDO : 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INIC IAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER A MUDANCA DE NIVEL DA RE QUERENTE DE SUPERIOR PA

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV EMBGTE : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA ADV EMBGDO : 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS A EXECU CAO. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS , QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A CRITERIO DA