206 resultados encontrados para indices oficiais de remuneracao basica aplicados - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 STRUMENTO PROCURATORIO, E NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, VIA AUTE NTICADA, SOB PENA DE NAO CONFERIR A FE PUBLICA NECESSARIA A TAO I MPORTANTE INSTRUMENTO PROCESSUAL. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REG ULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQ UIVAMENTO DO FEITO. ATENDA-SE. FORMOSA, 01 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 REQUERENTE : DIVINO DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : COM FULCRO NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO, PARA DECLARAR O DIREITO DOS REQUERENTES A APLICACAO DO ART . 7, 2 DA LEI MUNICIPAL N 7997/2000, CONDENANDO O MU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 EGUINTE, EFETIVA DEMONSTRACAO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. ADEMAIS, EM ANALISE DA PECA CONT ESTATORIA PERCEBE-SE QUE O REQUERIDO SE ATEVE APENAS A ARGUMENTAR QUE O AUTOR NAO FEZ PROVA DE SUAS ALEGACOES E QUE NAO CONSTA DEB ITO COM O AUTOR EM SEUS REGISTROS. CONTUDO, EM MOMENTO ALGUM SE P REOCUPOU EM CONTESTAR O DIREITO DO AUTOR EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAU TELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 335879-87.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JARMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE ADV REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 RESSALTO QUE, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE P ARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDIR CORRECAO M ONETARIA PELO IPCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE M ORA, A PARTIR DA CITACAO, A SEREM CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA , NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ANTE O EXPOSTO, ACATO A PRELIMINAR SUSTENTADA PELO REQUERIDO E, F IXO O VALOR DA CAUSA EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E, NO MERITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUN ICIPIO DE IACIARA (GO) NO PAGAMENTO AO(A) AUTOR(A) DOS VALORES RE FERENTES AO SALARIO DO(A) SERVIDOR(A) RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2012 E SEUS DEVIDOS REFLEXOS, ACRESCIDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A EXPOSTOS AO PROVIMENTO PROLATADO, COMPLEMENTANDO A SENTENCA DE FLS. 181/186 E SUBSTITUINDO A SUA PARTE DISPOSITIVA (ULTIMO PARAG RAFO DE FLS. 186) QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: DIA NTE DO EXPOSTO, POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA: 1) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA S DIFERENCAS REMUNERATORIAS REFERENTES AS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 343517-57.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : THAYNA DIAS FERREIRA AVELAR REQUERIDO : O ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 40568 GO - THAYNAN DIAS FERREIRA AVELAR ADV REQDO : 33038 GO - PATRICIA VIEIRA JUNKER DESPACHO : DESSA FORMA, SEM MAIS DELONGAS, CONHECO DOS EMBARGOS E DOU-LHES P ROVIMENTO PARA RETIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 420657-53.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNO FREITAS CARDOSO REQUERIDO : MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO ADV REQTE : 44231 GO - NATHAN FREITAS CARDOSO DESPACHO : VERIFICO QUE O AUTOR NAO DEMONSTROU DE FORMA SATISFATORIA QUE NAO TEM CONDICAO FINANCEIRA DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. FAZ.PUB.REG.PUB.AMB.E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSEMARY SOARES SIMAO JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ===========================================================