206 resultados encontrados para indices oficiais de remuneracao basica aplicados - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS : 5543 GO - MARIO EDUARDO ESPINDOLA DUARTE 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO 25433 GO - FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE DESPACHO : PROTOCOLO N 9801915145 - D E S P A C H O - I - TENDO EM VISTA O G RANDE LAPSO TEMPORAL DA TRAMITACAO DESTE PROCESSO (AJUIZADO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 124225-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : SUSCITACAO DE DUVIDA SUSCITANTE : OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 4A DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201501242258 NATUREZA: SUSCITACAO DE DUVIDA VISTOS , COLHA-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 89760-95.2009.8.09.0105 ( 200900897605 ) 382 ANULATORIA ERNANI DE QUADROS ESTADO DE GOIAS 20073 GO - FABRIZIO CALDEIRA LANDIM 7487 GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA 23184 GO - ELISIANE SCHWERTZ 23791 GO - ALESSANDRA KLIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 : : : : : : 92533-08.2014.8.09.0051 5610 REVISIONAL MARIA DE FATIMA SILVA PINTO MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : COM FULCRO NO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TER MOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDAC AO AO ARTIGO 1-F DA LEI N. 9.494/97. COROLARIO DA PRESENTE DECISA O, FICA O REQUERIDO CONDENADO, AINDA, NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO EM R$ 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA E Ré PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FORMOSA/GO, 26/11/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 168527-63.2014.8.09.0044 328 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO MARIA DOLORES GOMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ONAIS MAIS O TERCO CONSTITUCIONAL DO ANO DE 2012. D)13 SALARIO PR OPORCIONAL DO ANO DE 2012. DETERMINO QUE SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO INCIDAM JUROS MORATORIOS, A PARTIR DA CITACAO, CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADE RNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EXECUTADO ADV EXQTE ADV EXECDO : MUNICIPIO DE GOIANIA : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU : 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ 30392 GO - REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201302700868 NATUREZA: EXECUCAO CONT RA A FAZENDA PUBLICA VISTOS, MANIFESTE-SE O MUNICIPIO DE GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 RA APLICAVEL O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPE CIAL (IPCA-E), POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE P ARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09 (ADIS N. 4.357 E 4.425), E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM B ASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ORDINARIA VERONICA VIEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZ O, PARA DECLARAR O DIREITO DA AUTORA DE TER A INCORPORACAO DE CAR GA HOR