206 resultados encontrados para indices oficiais de remuneracao basica aplicados - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : : 73501-11.2015.8.09.0171 56 ORDINARIA FABIANA ALVES CREPALDI SILVA MUNICIPIO DE IACIARA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE IA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA AUTOR DO FATO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : VILMAR DOS SANTOS BARBOSA FILHO BORIS RICK MOREIRA DOS SANTOS OFENDIDO : ELAINE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, "HOMOLOGO O ACORDO SUPRAMENCIONADO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 74 CAPUT DA L EI 9.099/95. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, TEN D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 COBRANCA CHAYENA GONCALVES MEIRA MUNICIPIO DE FORMOSA 37615 GO - EMILIANA FORTE SOUZA COSTA 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV REQDO : 34463 GO - ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA 36977 GO - RENATA PENETRA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 103539-81.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NORMI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO ANALISANDO O FEITO, VERIFICO AS FLS. 61 QUE, EMBORA DEVID AMENTE INTIMADO, O INSS DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 0/50, NECESSARIO SE FAZ O TERMO DE REINTEGRACAO AO CARGO DA PARTE REQUERENTE, EM ALUSAO A MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS.123V. DE STA SORTE, RENOVE-SE A DETERMINACAO AS FLS. 132, DEVENDO A INTIMA CAO OCORRER NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICIPIO REQUERI DO. PRAZO: 30 DIAS. PENA: PRECLUSAO. SIRVA A PRESENTE COMO MANDAD O. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 257627-63.2013.8.09.0044 593 INDENIZACAO THALYTA CARNEIRO CATTANI MUNICIPIO DE FORMOSA 36057 GO - THALES CARVALHO LANER 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS 34463 GO - ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDO S NA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EXCETUANDO-SE DESTE PERIODO OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVE MBRO DE 2011; B) AS FERIAS ACRESCIDAS DO TERCO CONSTITUCIONAL ADQ UIRIDAS ENTRE 05/02/2010 E 04/02/2011 E ENTRE 05/02/2011 E 04/02/ 2012; C)13 SALARIO DE 2010; D) FERIAS PROPORCIONAIS AO PERIODO DE 05/02/2012 A 08/10/2012 + 1/3 CONSTITUCIONAL E 13 SALARIO PROPOR CIONAL DESTE MESMO PERIODO. DETERMINO QUE SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADV EXQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV EXECDO : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201402497126 AUTOS: 380/2014 EXECUCAO EXEQUENTE: JULIAN A MARTINS SANTANA BARROS E OUTROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLANALT INA/GOIAS DESPACHO EM REGRA, OS EMBARGOS NAO CONFEREM EFEITO SUSP ENSIVO AUTOMATICO DA EXECUCAO, CONFORME SE OBSERVA NO ART. 739-A DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 : : : : REVISIONAL MARCILENE ROSA CARDOSO GUIMARAES MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : COM FULCRO NO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AOS 05 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDERAM A PROPOSITURA DA ACAO, AO TE MPO QUE JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ATINENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO, PORQUANTO JA PERCEBE A REQUERENTE VALOR ACIMA DESSE PATAMAR. RESSALTO QUE, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETA RIA PELO INDICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA DA CADERNETA DE POU PANCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, ATE