48 resultados encontrados para indiciado. informar que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 EM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO P ELO QUAL O PRESO GILMAR DE OLIVEIRA SERA COLOCADO EM LIBERDADE AP OS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. JA O INDICIADO JOSE GOMES CARVALHO JUNIOR SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEB ENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAG AR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPA MENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITU ADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PRO XIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL P ROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOS PITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LUCAS JUAN SANTOS DE OLIVEIRA, E DETERMINO A MONITORACAO ELETR ONICA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 S, MAS SEM TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO EXISTE AMPARO LEG AL PARA SE CONVERTER A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, POI S AINDA E PRIMARIO E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPE RIOR A QUATRO ANOS DE PRISAO (ART. 312 C/C ART. 313 DO CPP), PORT ANTO INCABIVEL A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DE FORMA QUE EM VIRTUDE DOS SEUS MAUS ANTECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 R LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PR OXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIA S E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO Q UE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRA