Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 A: JAILSON FERREIRA BARROS. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 - DANILO DAVID RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM REC

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ANÁLISE DE PROVAS. CORRETA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. I. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. II. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vin

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - GO2361300A Terceiros interessados Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0014045-63.2016.8.07.0006 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE SOUZA. A: MAURICIO MONTEIRO DE SOUZA. A: ELIZEU ANTONIO DE SOUZA. A: REBECA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: LAUREN CRETON DE SOUZA. A: JOAO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 -

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APC-Apelação Cível 2016 03 1 020003-5 Prevenção FÁTIMA RAFAEL LUMINES CENTRO DE LASER E ESTETICA LTDA E OUTROS CAMILA HOSKEN CUNHA (DF038967) MARLENE DE SOUSA SILVA THATYANE COSTA SILVA (DF045309) OS MESMOS null Espécie: N

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe judicial: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Número do processo: 0039024-53.2016.8.07.0018 - PJE Relator(a): Des(a). GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA APELANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(S): PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA – OAB DF17390000A ALIN

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Vistos. Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em 5.965,84, ressalvadas atualizações posteriores. Depósito recursal convolado em penhora (R$2.057,12-fl.435). Intime-se a executada para efetuar o pagamento da diferença da execução, no prazo derradeiro de cinco dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento proceda a Secretaria bloqueio de valo

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 514 Tendo em vista certidão supra, o que se tem é que, intimada, a Fazenda Nacional afirma que a União deverá ser representada pela AGU (ID c6ad8bb). A AGU, por seu lado, afirma que a Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) representação da União deverá ser feita pela Fazenda Nacional (ID servidor(a) MARCIA ELIZABETH COELHO PISCO, em 8 de Julho

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUE

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1639 RU: FERRO E ACO BADARUCO LTDA - ME e outros PROCESSO N 0000991-30.2018.5.10.0005 - AO (3) TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) AUTOR: ROSENILDES JESUS DE SOUZA RU: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA INTIMAO ME Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/deciso abaixo transcrito: INTIMAO "Vistos. A 2ª Reclamada requer dilação por dez dias do prazo para Fic