59 resultados encontrados para inequivoca deve entender - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 OM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PROPOSTA POR RAQU EL DA SILVA ALMEIDA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA L - INSS VISANDO QUE SEJA DETERMINADO A REQUERENTE O BENEFICIO DE AMPARO SOCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA IMEDIATAMENTE, NOS TERMOS DOS PEDIDOS DA PECA INICIAL. DECIDO. COM FULCRO NOS DOCUMENTOS C ARREADOS A PECA MATRIZ, FORTE NO QUE PRECONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ARACAO, CONCOMITANTEMENTE. PARA UMA PERFEITA APLICACAO DO DIREITO , CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR QUE A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA PELA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCARIO COM FUNDAMENTO EM IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OBSERVANDO O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS ( ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU O RECURSO ESPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACAO PREVIDENCIARIA RODRIGO LINHARES CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 41728 GO - FLAVIO RIBEIRO MARTINS 134649 MG - FREDERICO MACHADO ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201702066449 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PAR A A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE ANTEC IPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 FALAR EM INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS. EMBORA O(A) AUTOR(A) TENHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETEN DE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PRO VA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PERFEITA APLICACAO DO DIREITO, CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR QUE A S EGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA PELA M ULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCAR IO COM FUNDAMENTO EM IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OBSERVANDO O RI TO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU O RECUR SO ESPECIAL N. 1061530/RS, OPORTUNIDADE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS N: 201604164179 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PAR A A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO POR ATIV IDADE ESPECIAL OU PROFISSIONAL, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFE ITOS DA TUTELA, PROPOSTA POR PAULO ALVES DE SOUZA EM FACE DO INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISANDO QUE SEJA DETERMINA DO A REQUERENTE O BENEFICIO DA APOSENTADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, . ..POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO P EDIDO FORMULADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENT E, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTANTE." (CURSO DE DIREITO PROCE SSUAL CIVIL, 36. ED, 2001, V. 1, P. 328 -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AU TORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMUL ADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA A CONCESSAO DE APOSE NTADORIA POR IDADE RURAL COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROPOSTA POR NAIR PEREIRA DOS SANTOS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. DECIDO. COM FULCRO NOS DOCUMENTOS CARREADOS A PECA MATRIZ, FORTE NO QUE PRECONIZA O ART. 5, INCISO LXXIV, DA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DA DIVINA DE JESUS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISANDO QUE SEJA DETERMINADO A REQUERENTE O BENEFICIO ASS ISTENCIAL AO DEFICIENTE, NOS TERMOS DOS PEDIDOS DA PECA INICIAL. DECIDO. COM FULCRO NOS DOCUMENTOS CARREADOS A PECA MATRIZ, FORTE NO QUE PRECONIZA O ART. 5, INCISO LXXIV, DA LEI FUNDAMENTAL DA RE PUBLICA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA