Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 259 ALBERTO DE CARVALHO ASENSI I - RELATÓRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Cuidam os autos de impugnação aos cálculos, no qual os impugnantes informam que existe erro nos cálculos da parte adversa. Instadas, manifestaram-se as partes. Conclusos, vieram os autos à decisão. É o relatório. II - FUNDAMENTOS Processo Nº ATOrd-0000331-19.2017.5.11.0013 AUTOR

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6583 casu, o imóvel rural denominado Sítio Bonança, com área de Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o 1.100 (hum mil e cem) hectares, registrado no Cartório em tela disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das sob matrícula n. 5780. Resoluções N.ºs 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP 2- Na peça, informam que

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2547 percurso; PLRs; diferenças de horas extras; multas convencionais . interesses do Poder Judiciário, mas ainda aos interesses das Dá à causa o valor de R$2.000.000,00. Juntou documentos. partes. Não há dúvida, portanto, de que a suspensão é medida Tutela antecipada indeferida. benéfica a todos os envolvidos nos conflitos. Manifestação do Parquet trabalhista

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1415 infrutífera neste momento. Pedindo a palavra as partes informam que existe possibilidade de acordo razão pela qual requerem prazo para apresentação da petição de acordo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: (i) Considerando a possibilidade de acordo, concedo o prazo de 10 dias uteis para que as partes apresentem petição de acordo para homologação. Apresentado o acordo, vistas ao Ministério Público

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1322 Defensoria Pública: Número do processo: 0824003-28.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. D. S. M. A. Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA MARGALHO DA ROSA OAB: 28792/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. F. L. F. Participação: ADVOGADO Nome: EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA OAB: 7568/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. TERMO DE AUDIÊNCIA- PJE AÇÃO DE GUARDA C/C ALIME

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4700 PODER SALGUEIRO-PE, 30 de Janeiro de 2019. JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 542 para elaboração de pedidos, com suas respectivas causas de pedir - fatos e fundamentos jurídicos - a teor do art. 319, NCPC, somente sendo lícito o aditamento nos termos estritos do art. 329, NCPC. Recurso da parte Portanto, conheço parcialmente do recurso ordinário, não conhecendo quanto aos argumentos novos de que a circulação de ônibus, em Mossoró, iniciava

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4701 PODER JUDICIÁRIO SALGUEIRO-PE, 30 de Janeiro de 2019. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 537 pleito de horas in itinerepor considerar que a empresa reclamada não se situa em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Como visto acima, a obreira trouxe indevidamente circunstâncias novas para melhor fundamentar seu pleito, no intuito de ver reformada a sentença. Tais argumentos novos, todavia, não são objeto de conhecimento por

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1576 Requerido: R.B.M.S. ADV.: Carla Fabiana Siqueira Marques oab/pa 15040 Aos 10 (DEZ) dias do mês de agosto do ano de 2020, às 11:00, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do Ministério Público, representado pelo Dr. ELIEZER MONTEIRO LOPES, Pr