Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 autora sustenta na inicial (ID 8562478) que, em 29/05/2010, celebraram com as requeridas contrato de promessa de compra e venda referentes às unidades 403 e 318 (com vagas de garagem n.º 416 e 413) da Torre E, do empreendimento DF CENTURY PLAZA, sito à Rua Copaíba, Lote 01 ? Águas Claras/DF, pelos valores de R$ 173.820,00 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte reais) e R$ 178.620,00 (cen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 331 de Figueredo Gonçalves, afirmou que participou da operação que deu causa a prisão de Genilda, reconhecendo-a pessoalmente, que na mesma ocasião foram encontradas várias pedras, mas não sabendo precisar a quantidade, bem como que havia a pessoa de Anderson no mesmo momento, sabendo informar que os mesmos tinham um parentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2581 19 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL) - Processo 0705604-66.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Zeneide de Araujo Almeida - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 303 apenas para tratar do vazamento. Citada, a requerida apresentou contestação (fls. 66/82), onde afirma que agiu dentro do regular exercício do direito, vez que a parte autora pleiteou apenas visitação para verificar a possibilidade de remanejamento do hidrômetro, e não o remanejamento em si, e durante a visita foi ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2191 testemunha arrolada em comum com a defesa da corré Erika, sendo interrogados os acusados (fls. 168/176 mídia digital). Encerrada a instrução, a Promotora de Justiça apresentou alegações finais, pugnando, em suma, pela procedência da ação penal (fls. 189/193). A defesa dos acusados, por sua vez, pu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 86 87 do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação”, na redação dada pela lei 11.689, de 2008. Ou seja, para a pronúncia de um réu, a materialidade deve ser certa e a autoria, provável. No caso em apreço, a materialidade do fato ora apurado restou devidamente comprovada, consoante Auto de Exame

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 2017.00.2.022828-9, publique-se o acórdão correspondente em ambos os processos, físico e eletrônico (autos nº 0703063-64.2016.8.07.0000). Trasladem-se para o processo eletrônico nº 0703063-64.2016.8.07.0000 todos os documentos do processo físico a partir da fl. 676, incluindo a íntegra do acórdão. Publicado o acórdão, determino o arquivamento definitivo do processo físico nº 2017.00.2.022828

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 de advogado, conforme acordado entre as Partes. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2018 17:33:56. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ® N. 0727226-37.2018.8.07.0001 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A. A. A. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL, DF21529

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 possui interesse na continuidade do contrato. Apresenta argumentos de direito que entende embasarem o seu pleito, alegando que, ante a mora da requerida, é cabível a rescisão contratual com a restituição integral dos valores pagos, sendo abusiva a restituição parcial. Sustenta que a requerida deve efetuar o pagamento de multa moratória prevista em contrato pelo período de atraso. Ao final, requ

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 esgotamento da instância administrativa para que possa ter acesso ao Judiciário. Ademais, o autor afirma não ter recebido o bem, a despeito das informações prestadas pela ré. De afastar-se também a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela demandada, sob alegação de que eventual responsabilidade na ausência de notificação da restrição deve ser atribuída ao órgão de proteção a