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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 O, QUANDO DA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. ASSIM, NAO VERIFICO CONVENIEN CIA NA REALIZACAO DE TAL PROVA, AINDA MAIS EM UM PROCESSO COM QUA SE 10 ANOS DE TRAMITE. NO MERITO, NAO HA PROVA SEGURA DE QUE A CA USA DA INCAPACIDADE DO AUTOR TENHA OCORRIDO POR ACIDENTE DE CARRO . NAO OBSTANTE A EXISTENCIA DA INCAPACIDADE, ATE MESMO COMPROVADA POR PERICIA MEDICA NAO IMPUGNADA, NADA HA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ESENTES NO CASO EM EXAME AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS D E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO HAVENDO NULID ADES OU IRREGULARIDADES A SANAR. COMPORTA O FEITO JULGAMENTO ANTE CIPADO, UMA VEZ QUE A MATERIA VERTIDA E EMINENTEMENTE DE DIREITO, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA (AR T. 355, INC. II, DO CPC). ASSIM, CONSIDERAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RATIVO DE SEU CARGO ADIANTE NOMEADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DRA. MELISSA SANCHEZ ITA. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINAD O AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE APREGOASSE AS PARTES, SEUS ADVOG ADOS E DEMAIS PESSOAS INTIMADAS PARA ESTA AUDIENCIA, O QUE CUMPRI U O DITO PORTEIRO, DANDO SUA FE DE HAVEREM COMPARECIDO O SENTENCI ADO ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO DR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N: 201800781290- CARTA PRECATORIA CR IMINAL DATA: 12.09.2018 HORA: 14H35M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIR EITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. FEITO O PREGA O, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA. PRESENTE O ACUSADO GERIS MAR GOMES PEREIRA ACOMPANHADO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 UAL DE CAPTURAS COMUNICANDO A PRISAO DO REU REALIZADA NA FORMA DO ART. 289-A, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE CARTA PRECATORIA. FOI CERTIFICADA A INEXISTENCIA DE CARTA PRECAT ORIA EM ANDAMENTO NESTA VARA CUJO OBJETO SEJA A PRISAO DO REFERID O REU. VERIFICA-SE PELA INFORMACAO/CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS JA JUNTADA AOS AUTOS QUE O PRESO NAO RESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MOTIVOS PARA MANTER AS MEDIDAS PROTETIVAS. A AUSENCIA DE NOTICIAS SOBRE NOVOS ATOS VIOLADORES DA INTEGRIDADE PSIQUICA, MORAL OU FI SICA, IMPLICAM NA DETERMINACAO DE ARQUIVAMENTO DAS MEDIDAS PROTET IVAS FACE SUA DESNECESSIDADE. NO MAIS, CUMPRE INFORMAR, QUE NAO H A FATO IMPEDITIVO PARA QUE A VITIMA, EM FACE DE NOVA CONDUTA AGRE SSIVA, SOLICITE NOVAMENTE A APLICACAO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 UNICAMENTE COMO MECANISMO DE TENTATIVA DE COIBIR E PREVENIR A VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. NO CASO EM COMENTO, RESTOU EVIDENTE QUE A VITIMA ESTA EM SITUACAO QUE MERECE SER AMPA RADA PARA EVITAR QUE MAL MAIOR LHE ACONTECA, SENDO IMPERIOSO O AC OLHIMENTO DA POSTULACAO. COM EFEITO, HA NOS AUTOS PROVA DA MATERI ALIDADE DELITIVA QUE RESSAI DO BOLETIM DE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 339784-51.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LOURDES DINIZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201203397849 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO PR IMEIRAMENTE, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA JUNTADA DA INTERLOCUTORIA DE FINAL 000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CLEUZA SANTANA RODRIGUES ADV EXEQTE : 28715 GO - GUILHERME ARTUR GASEL MARTINS ADV EXECDO : 8023 GO - DIONES DOMINGOS A. DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201000837160 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUC AO FISCAL AJUIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE FARMACIA MINAS GOIAS LTDA, SONIA MARIA PER EIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POR ELE INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 67, 72, 82, 94). AS FLS. 96, E RRONEAMENTE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 97). EM SEGUIDA , AS FLS. 101, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ENVIOU COMUNICACAO A ES