Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 OI EDITADA PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R CONTRA A MULHER, SENDO ASSEGURADAS A ESTA AS OPORTUNIDADES E FA CILIDADES PARA O EXERCICIO DOS DIREITOS DE VIVER SEM VIOLENCIA E DE TER PRESERVADO A SUA SAUDE FISICA E MENTAL E O SEU APERFEICOAM ENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL. DESSA FORMA, CONFERIU-SE EFETIV IDADE AO DISPOSTO ARTIGO 226, 8, DA CF. POR

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NA IMPRENSA OFICIAL, APOS A BAIXA DOS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM E APOSICAO DO "CUMPRA-SE" PELO JUIZO PROCESSANTE, O QUE RESTOU DEV IDAMENTE OBSERVADO NO PRESENTE CASO. II. EMBARGOS DECLARATORIOS A COLHIDOS.(STJ; EDCL NO AGRG NO AG 1189384 / RS; DJE 10/12/2010; M INISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR). OUTROSSIM, EM CUMPRIMENTO DE SE NTENCA NAO EXISTE CITACAO, SENDO TAL ATO

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SORES CONSTITUIDOS PELOS ACUSADOS, DR . LUANA LOPES BRAZ OAB/ MS N 20.108 E DR. DANILO FERREIRA BARBOSA OAB/GO 25.995 , APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTAR MEMORIAIS, DEIXARAM O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS (FLS. 147). SENDO ASSIM, INTIME-OS NOVAMENT E, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL, OU INFORMAR QUE NAO ADVOGA M MAIS PARA O S ACUSAD O S , SOB PENA D

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RIO. ______________________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRI ME NR. PROTOCOLO : 31536-69.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALAN PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO POR ALAN PEREIRA DA SILVA, AO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ENAL. 3.1 DA DOSIMETRIA DA PENA COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ART IGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUA LIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDE RAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPR IMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. A DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEM

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 RIANE XAVIER DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EXORDIAL E DOCUM ENTOS (FLS. 03/28). NARRA O AUTOR QUE SE COMPROMETEU A PAGAR A SU A FILHA, O PERCENTUAL DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIM O VIGENTE. TODAVIA, AO ARGUMENTO DE QUE ESTA DESEMPREGADO E QUE P OSSUI OUTROS QUATRO FILHOS MENORES, ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADO D E ARCAR COM OS ALIMENTOS OUTRORA FIXADOS, P

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A CIT ACAO DO DEMANDANTE POREM, EM CASOS DE EXECUCAO, E COMUM A PRESEN CA DE ERRO DOS VALORES ATRIBUIDOS NA INICIAL, NESTE CASO, EXISTE A CITACAO, POIS, SE O EXECUTADO ENTENDE ESTAR INCORRETO OS VALORE S EXECUTADOS, ESTE QUE APRESENTE OS VALORES EM SUA FORMA CORRETA ADEMAIS, VALE INFORMAR, QUE NAO SE PODE O EXECUTADO IMPOR UMA OB RIGACAO QUE E SUA AO JUDICIARIO, POIS

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 369 RECURSO DE REVISTA objetiva de privação em relação à qual possa ser admitido, 'in re Lei 13.467/2017 ipsa', o constrangimento ou sofrimento das reclamantes, de forma que para se concluir da forma pretendida pelas recorrentes, no sentido de que a mora em questão violou direito da personalidade e causou o alegado dano moral, necessário seria o reexame do conjunto p

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TEMPORARIA DO REPRESENTADO, A QUAL SE DEU SOB O N 201900056520, N A QUAL O REPRESENTADO FOI PRESO E POSTERIORMENTE, APOS SUA OITIVA , COLOCADO EM LIBERDADE. ASSIM, VERIFICO QUE A PRESENTE CAUTELAR GUARDA RELACAO DIRETA COM A CAUTELAR N 201900056520, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O APENSAMENTO DE AMBAS. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUS AO DAS INVESTIGACOES E REMESSA DO INQUERITO P

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ONDICIONADA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E M DESFAVOR DE ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO A F. 2, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 307 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI OFERTADA NO DIA 14/5/2018 (FF. 2/ 3-VERSO), E RECEBIDA EM DECISAO DE FF. 45/46. OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL EM FAVOR DO ACUSAD