Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 R OPORTUNO, ASSENTO A POSSIBILIDADE DE OS ELEMENTOS COLHIDOS NA F ASE POLICIAL, EM ESPECIAL O DEPOIMENTO DO PROPRIO REU, SEREM UTIL IZADOS PELO JULGADOR NA PROLACAO DA PRONUNCIA, COMO NO CASO EM AP RECO, JA QUE EMPREGADOS EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS JURISDIC IONALIZADAS. POR OPORTUNO, COLACIONO O DEPOIMENTO DA VITIMA MARIO HENRIQUE FERNANDES GARCIA PRESTADO NA D

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 (F. NAO NUMERADAS). () A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM 06 DE ABRIL D E 2017 (FLS.103/104) E RECEBIDA EM 07 DE ABRIL DE 2017 (FLS. 110) . AS FLS. 82/84 FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO E M PREVENTIVA O ACUSADO ADLEY DOS SANTOS FERREIRA FOI CITADO AS FL S. 129 E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 139/142, ATRAVES DE DEFENSOR DATIVO. DURANTE A INSTRUCAO FORAM IN

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VO, NUMA CAUSA QUE TRAMITA PERANTE A JUSTICA BAIANA, UM JULGADO P ROFERIDO POR OUTRO TRIBUNAL ESTADUAL (NAO VINCULATIVO; CARATER ME RAMENTE PERSUASIVO), NAO HA A OBRIGACAO DE O MAGISTRADO, PARA NAO SEGUIR A ORIENTACAO DESSE PRECEDENTE, DEMONSTRAR QUE ELE SE REFE RE A CASO DISTINTO DAQUELE POSTO SOB SUA ANALISE OU QUE ELE ESTA SUPERADO. ISSO PORQUE OS CASOS PODEM ATE MESM

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 344 E 354/355. JA O DEMANDANTE O FEZ AS FLS. 348 E 358/364. A DEC ISAO VISTA AS FLS. 372/374 DETERMINOU NOVA INTIMACAO DO REQUERENT E PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CREDITO. O PRAZO FIX ADO TRANSCORREU IN ALBIS (FL. 376). VIA DA PETICAO JUNTADA AS FLS . 377/380, O DEMANDADO REQUEREU DILIGENCIAS. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. AO QUE S

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 866 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: de dezembro de 2020 até 06/01/2022, na função de auxiliar de SENTENÇA entrega; (…) que trabalhou com o reclamante durante aproximadamente 3 meses no total, em dias alternados”. I – RELATÓRIO Sendo assim, julgo improcedentesos pleitos fundados no alegado Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852,

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.RENATA ELOISA DA SILVA (SP - 233794) 371 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2020; recurso apresentado em 03/03/2020). Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, Interessado(a)(s): 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Res

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 OES DO ART. 33,CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 E ART. 16, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/2003. NOTIFICADO, VEIO A DEFESA PREVIA APRESENTADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO AS F. 52/54. RECEBIDA A DENUNCIA (F. 55/56), FOI O REU CITADO. REALIZADA AUDIENCIA (AT A AS F. 65/71), O REU FOI INTERROGADO E TAMBEM FORAM INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS DE DEFESA E ACUSACAO. ALEGACOES

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AC OES DAS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIAIS; B) NAO MUDAR DE END ERE CO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, ENQUANTO PERD URAR A INSTRUCAO DO PROCESSO; E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA P OR PR AZO SUPERIOR A 15 DIAS REVOGO AINDA A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUS ADOS: WELLINGTON SILVA DA PAIXAO, PAULO HENRIQUE ALVES, ALE X DIOG O RODRIGUES TOLENTINO, PEDRO HENRIQUE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E TRIBUNAL DE JUSTICA, NOTO QUE FOI PROFERIDA DECISAO NA REVISAO CRIMINAL DE N 201592101682, ONDE ESTE TRIBUNAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA DEFESA, PARA ABSOLVER A APENADA DAS IMPUTACOES A ELA COMETIDAS NAS ACOES PENAIS DE N 200701462382 E 20100341966), NA F ORMA DO ART. 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO ENTANTO, T AL DECISAO AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO, UMA

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 M QUESTAO, FICANDO PACTUADO QUE O VALOR SERIA DE R$ 9.000,00 (NOV E MIL REAIS) E QUE VENDEU O AUTOMOVEL PELO MESMO VALOR, QUITANDOA DIVIDA POR COMPLETO (F. 161/168). A EXECUTADA REQUER SUA COTA P ARTE NA VENDA DO VEICULO, ADUZINDO QUE O EXEQUENTE VENDEU O VEICU LO E QUITOU A DIVIDA, TENDO ESTA DIREITO A METADE DO VALOR DA VEN DA DO VEICULO (F. 184/186). O EXECUTADO ENTEN