Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DESPACHO : DECIDO. A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, BEM COMO A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTES IMPUTADOS. A EXORDIAL ESTA, POIS, EM CONSONANCIA COM A NO RMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FA LAR EM INEPCIA DA DENUNCIA. AINDA, NO CASO EM TELA, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRI

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. COMPROVADA A PO STULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO PARA QUE, EM 90 DIA S, COLHA AS PROVAS NECESSARIAS E PROFIRA DECISAO ADMINISTRATIVA, CONSIDERANDO COMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO A DATA DO INICI O DA ACAO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O RESULTADO SERA COMUNIC ADO AO JUIZ, QUE APRECIARA A SUBSISTENCIA OU

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2013.0148.7907 DESPACHO EM CONTATO TELEFONICO COM A COMA RCA DE ITUMBIARA/GO, FOI INFORMADO QUE A DATA DE DESIGNACAO DE AU DIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS NAQUELA COMARCA, SERIA APE NAS NO MES DE JANEIRO DE 2017. DESSA FORMA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, OFICIE-SE A COMARCA DE ITUMBIARA/GO

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.MUNICIPIO DE PAULINIA Recorrente(s): 282 terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, Advogado(a)(s): 1.CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (SP - 317733) bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993'.

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 L A MARIA DA ABADIA PEREIRA GOMES, EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPA L DE SAUDE PRYSCILLA DE ANDRADE NAZIOZENO, JA QUALIFICADA, OBJETI VANDO A TUTELA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAUDE. ADUZ O IMPETRAN TE QUE SE TRATA DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL, NA MEDIDA EM QUE A SA UDE E UM DOS DIREITOS EXPRESSOS NA CARTA MAGA COMO DIREITO FUNDAM ENTAL, CUJO SERVICO E DE RELEVANCIA PUBL

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : REIZINHO BARBOSA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0030.8790 DENUNCIADO: REIZINHO BARBOSA LIMA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDO S PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJE ICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROC ES

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 PERCEBE DOS PRESENTES EMBARGOS E QUE A PRETENSAO EXTERNADA NAO VI SA SANAR CONTRADICAO OU OBSCURIDADE DA DECISAO EMBARGADA, CONFORM E DETERMINA O ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS APENA S SE INSURGIR QUANTO AO CONTEUDO DO DECISUM. NO ENTANTO, OS EMBAR GOS DE DECLARACAO NAO PODEM SERVIR PARA QUE SE POSTULE A ADEQUACA O DA DECISAO AO ENTENDIMENTO QUE O EMBARG

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EREIRA, MICHEL MOURA DA SILVA, RAMON RIBEIRO DE CAMPOS, LUCAS DUT RA DE SA, PAULO HENRIQUE DE JESUS, WALISSON SILVA CORREIA, RONALD O CASTRO DE OLIVEIRA E MARCOS FELIPE OLIVEIRA MEDIANTE AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINANDO AOS MESMOS: A) ATENDEREM COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDIC

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Recorrente(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.ELIZETE TEIXEIRA DO AMARALe outro(s) 356 conjunto probatório, procedimento vedado nessa fase processual. Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. Advogado(a)(s): 1.SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (SP - 201753) Recorrido(a)(s): 1.MUNICIPIO DE SOROCABA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EM UMA RESERVA FLORESTAL E ADENTROU NA MATA, E POR ESTAR MUITO ES CURO O POLICIAL GARCIA SE PROTEGEU ATRAS DE U MA ARVORE, OPORTUNI DADE ME QUE UM DOS INDIVIDUOS EFETUOU UM DISPA RO DE ARMA DE FOGO CONTRA ESTE NA SEQUENCIA, OUTRA VIATURA CHEGO U AO LOCAL, TENDO O POLICIAL MILITAR SEBASTIAO ADENTRADO NA MATA E CONVENCIDO O ACU SADO A DEIXAR A ARMA NO CHAO, O FOI FEITO, T