433 resultados encontrados para informar que nao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 747 deste e. Regional, a parte ré poderá opor-se a esta opção em até participação da sessão de forma telepresencial. 05 dias úteis contados do recebimento desta notificação, sob 10. Intime-se a parte autora via DEJT. pena de aceitação tácita. 11. A Secretaria deverá expedir intimação/notificação 3. Determino a notificação das partes para AUDIÊNCIA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ROSSEGUIMENTO, FOI DETERMINADO QUE AS TESTEMUNHAS FOSSEM RECOLHID AS A SALA PROPRIA, ONDE NAO PODIAM OUVIR OS DEBATES E NEM AS RESP OSTAS UMA DAS OUTRAS, TUDO CONFORME CERTIDAO (ARTIGO 460 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE CONFORME DETERMIN A O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO PELA MM JUIZA P RESIDENTE ABERTA A URNA CONTENDO AS CEDU
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 859 aproximadamente 3 meses no total, em dias alternados”. de uma ou mais tarefas. Sendo assim, julgo improcedentesos pleitos fundados no alegado Na figura do desvio de função, o que se verifica é a designação do período de trabalho clandestino. empregado para o exercício de um plexo de atribuições não Não prospera, também, a postulação de decretação da
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Interessado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 358 item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Recurso de:ELIZETE TEIXEIRA DO AMARALe outro(s) Terceirização/Ente Público. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O v. acórdão reconheceu a responsabilida
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1512 que sobre todos os pedidos pesava controvérsia. Nesse passo, defiro o pedido "f" e condeno a Primeira Reclamada Prejudicados o pedido do item "c" tendo em vista o acolhimento do ao pagamento da indenização substitutiva do valor correspondente pedido "b". ao auxílio doença previdenciário devido no período de 16/03/2016 a Com relação ao segundo contrato de tr
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 507 trabalho, tendo sido deferido ao Autor o auxílio-doença Analiso. acidentário de nº 630.838.626-3 em 31/12/2019 e que permanece Conforme se depreende do artigo 19 da Lei nº. 8.213/91, acidente ativo até a presente data. A patologia osteomuscular se deu pela do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da movimentação repetida nas atividad
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 500 jornada reflete a observação de que há o recrutamento de cumprir muitas vezes causam tamanho estresse no funcionario, que diferentes grupamentos musculares na realização das atividades, podem nao favorecer ou ate mesmo impedir a melhora dos com a distribuição da carga mecânica e atenuação da tendência à sintomas em uma patologia inflamatoria. O autor infor
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 216 019.01.2005.023563-0/000000-000 - nº ordem 6018/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. N. B. X D. M. B. - Com vista à exequente, sobre petição de fls. 413. - ADV JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/SP 225930 - ADV GAUDELIR STRADIOTTO OAB/SP 80558 Centimetragem justiça OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESS
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1219 Pois bem. prova documental fidedigna capaz de ilustrar o tempo que o Com relação à satisfação dos requisitos previstos, ao tempo da reclamante efetivamente permanecia à sua disposição, concluo que admissão da parte autora, no art. 58, §2º, da CLT, observo que a a ré não conseguiu se desincumbir do ônus que lhe cabia. própria empresa, em defesa, admite
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1228 patronal (ID. 962c6e1 - Pag. 1) e as inúmeras demandas que jornada anotada nos controles de ponto existentes nos autos. tramitam nesta Vara do Trabalho versando sobre esta questão, tem- De todo modo, à luz das informações prestadas pelo autor em seu se pública e notória a carência de transporte público até o depoimento pessoal, extraindo-se uma média dos d