Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao juiz é conferido o poder de iniciativa probatória para apuração dos fatos alegados pelas partes, e com fundamento no artigo 130 do Código de Processo Civil que prevê: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. (grifei), determino as diligências seguintes. Oficie-se, COM URGÊNCIA, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pe

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 180 que, no prazo legal de 10 dias (art. 396 CPP), os réus ofertem resposta, com as advertências de que, caso não o façam, será decretada a revelia dos mesmos e dado normal prosseguimento ao feito. Int. Cumpra-se. - Advogados: PEDRO ANDRINI - OAB/ SP nº.:46414; Infância e Juventude Vara da Infância e da J

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023016-14.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301115734 - RENATO PEREIRA DA SILVA (SP137567 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI, MG118259 - KAMILA MENEZES MACHADO DIAS, SP219267 - DANIEL DIRANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vist

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ identificado na hipótese, litispendência com a ação de número único 0800095-37.2017.9.26.0060, razão pela qual, consignou que somente apreciaria na demanda a questão da higidez ou não da decisão final prola

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Muito embora, tenha transitado em julgado a sentença no processo de n.º 2008.70.00.030905-0/PR, cuja fase atual esta em liquidação por arbitramento, entendo por cautela aguardar o prazo de suspensão estipulado em 07/04/2017 a fim de evitar prejuízo às partes, uma vez que a solução da lide mencionada afeta a presente demanda.Determino ainda que as partes informe a este juízo o andamento posterior da liquidação da sentença por arbitramento, em especial sobre satisfação da lide.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 743 071.01.2005.002782-8/000000-000 - nº ordem 4498/2005 - Execução de Alimentos - T. R. B. D. O. E OUTROS X R. T. D. O. - Desp. fls. 270verso: V. Quanto ás parcelas em atraso, tem razão o executado, pois está amparado pelo “hábeas corpus” de fls. 145/151.Assim, deverão os exeqüentes cobrá-las pelo rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3434 REGIONAL DE SAÚDE MENTAL de Presidente Prudente-SP, sito à Avenida Manoel Goulart, nº 2139 - entrada para pedestres (Próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC) e entrada de veículos pela Rua João Gonçalves Foz (Rua Lateral do Museu Municipal), Presidente Prudente - SP. OBSERVAÇÃO: O periciando de