2.703 resultados encontrados para infrator da lei - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 414976-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CELIO MICHEL CALDEIRA VITIMA : LAYLA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0414.9763 DESPACHO DESENTRANHEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE DENNYS FERREIRA ROCHA (FLS. 46/47), IRO NILTON JOSE DE SOUZA (FLS.48/49) E ADRIANO MOREIRA DINIZ (FL. 50) , ACOSTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111791-15.2017.8.09.0175 : 564 : ACAO PENAL : JUNIO CARVALHO CARDOSO MATEUS SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO FELIPE FIGUEIREDO SALVIANO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES DESPACHO : INTIME-SE O DEFEENSOR CONSTITUIDO, DRA MARIO HENRIQUE DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 79098-16.2004.8.09.0051 ( 200400790984 ) AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS N. 2004.0079.0984 ACUSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DESPACH O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 188, DETERMINO O ENCAMI NHAMENTO DAS MUNIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 VITIMA ADV IND : JULIA EMILY SOARES RIBEIRO : 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A SENTENçA DE FLS. 113/125 TRANSITOU EM JULGADO CONSOANTE SE DENOTA DA CERTIDãO DE FL. 128-VERSO, DESIGNO O DIA 22/10/14 àS 14:30 HORAS, PARA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA ADMONITóRIA (RESTRITIVAS DE DIREITO) COM O
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 829 Nada nos autos indica que o autor fosse de fato um profissional autônomo, livre e desembaraçado de compromissos com a Não há nos autos qualquer elemento que desmereça a perícia tomadora de serviços, sujeito a quaisquer riscos do negócio. efetivada, portanto, não infirmadas as conclusões do perito, estas merecem ser prestigiadas pelo Juízo, já que para a desig
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Tem direito o Reclamante, ainda, aos reflexos das 221 Exclusivamente para os dias em existam as inscrições diferenças salariais oriundas do piso normativo nos 13º s “em[SC1] treinamento” e “problema marcações DAC/PPL”, salários, férias acrescidas de 1/3 simples e proporcionais, diante da ausência de qualquer marcação de horário de FGTS acrescido da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 INDICIADO VITIMA : SEBASTIAO NERES BISPO : LEIDINALVA MOREIRA DE ALMEIDA ELINEI DE MOURA ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA SEBASTIAO NERES BISPO, NOS AUT OS DE N. 201800656186, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PR EVISTOS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO MOTI VO PARA QUE SEJA REJEITADA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CIMENTO JUNIOR. ARBITRO EM 02 (DUAS) UHD"S A DRA. JULIENE NEVES D E FREITAS GALVAO GONZAGA, OAB/GO N 36.611, PELO SERVICO DESEMPENH ADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, I NTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE MAIO DE 2016. VANESK A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.279.168 ACUSADO: LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTRAS INTIMEM-SE OS ACUSADOS ACERCA DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FL S.209/227. QUANTO AO PEDIDO DO DEFENSOR DAS ACUSADAS LUARA DO AMA RAL E VALDIRNE DO AMARAL, FORMULADO A FL. 233 REQUERENDO VISTA DO S AUTOS, INDEFIRO-O , POR SE TRATAR DE PRAZO COMUM, DEVENDO O PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 INDICIADO VITIMA ADV IND : RODRIGO COSTA E SILVA : LIDER IMOBILIARIA LTDA : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201004464066 ACUSADO: RODRIGO COSTA E SILVA DECISAO TEND O EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO REPRESENTANTE DA E MPRESA VITIMA LIDER IMOBILIARIA LTDA E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS NO S