2.703 resultados encontrados para infrator da lei - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 454914-41.2006.8.09.0024 ( 200604549142 ) AUTOS NR. : 3245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO MARTINS VITIMA : MARTINS COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO S/A ADV ACUS : 70790 MG - LUCIANA BERNADELLI ADV VIT : 73747 MG - ALEXSAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO BRADESCO SA : CETAM COMERCIO E TRANSFORMACAO DE AMIDO DE MANDI CLEZIO CRISTIANO DA SILVA ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : DECISAO FLS. 67: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE ' OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 69/78, REQUERENDO O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2004 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: ALINE VERENA GUIMARAES SANTANA Advogado(s):MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA, JORGE VITAL DE LIMA FILHO ACORDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULADA COM MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ausê
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9650 documento particular (art. 297 do Código Penal) e do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal) por parte da 1ª ré, determino a extração de cópias da petição inicial, defesa, controles Veja-se também o que pensa o ilustre professor da Faculdade de de ponto, controles de acesso à Petrobras, ata de audiência e desta Direito da Universidade de S
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2126 Notificação 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital Processo Nº ATOrd-0078100-52.2004.5.02.0032 RECLAMANTE CLEUZA DE SOUZA ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) RECLAMADO OLIVER & LIN SERVICOS GERAIS LTDA - ME RECLAMADO FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL RECLAMADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO MARIA LUCIA DOS SANTOS VITAL Processo Nº ETCiv-1
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11048 documento particular (art. 297 do Código Penal), do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal) e do crime contra a ordem tributária (arts. 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990) por parte da 1ª Veja-se também o que pensa o ilustre professor da Faculdade de ré, determino a extração de cópias da petição inicial, defesa, Direito da Universidade de São
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2415 Cumpra-se, dando-se ciência à parte autora. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 17 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO EDMILSON ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000073-44.2022.5.06.0022 RECLAMANTE GEIBSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO ARTHUR LIMA AMARAL(OAB: 33945/PE) RECLAMADO MALHEIROS MEYER COMERCIAL LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 782 empregados, na forma do artigo 74, § 2º, da CLT. Trata-se de "(...) PROCESSO: E-RR NÚMERO: 721138 ANO: 2001 prova pré-constituída obrigatória. PUBLICAÇÃO: DJ - 03/10/2003 Sonega essa prova substancial ao julgamento da lide o empregador que deixa de exibir em Juízo o controle por escrito PROC. Nº TST-E-RR-721.138/01.0 do horário de trabalho, ou o exibe, mas,
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 8123 que o obreiro laborava de forma habitual para a reclamada. Ademais, é oportuno ressaltar que a ré tem como objeto social a FUNDAMENTAÇÃO exploração de venda de doces, biscoitos, produtos de padaria, frios, produtos alimentícios em geral, atuando no ramo de comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios em geral, e necessitava de motoristas para efetua