Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DINALDO JOSE NUNES PIRES DATA NASCIM. : 18/07/1976 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DIVINO PIRES DO PRADO NOME DA MAE : SECUNDINA NUNES DO PRADO LB ACUSADO : VALTOMIRO MENDES DA COSTA PROFISSAO : COMERCIANTE ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 15/09/1966 IDENTIDADE : 3142062 2A VIA CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : HERMENEGIL

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 395362/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 292381-83.2008.8.

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6282 Consumidor), não se pode conceber que o infrator da lei obtenha na proferida nos autos. própria ordem jurídica um fundamento para constituir e preservar, RECURSO DE REVISTA sobre a concorrência, uma vantagem econômica, obtida com o ato ROT-0020129-12.2019.5.04.0232 - OJC Análise de Recursos ilícito praticado.". Admito o recurso no item "4.- DA INDENIZAÇÃO

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1229 2.2 - MULTA CONVENCIONAL 1 - CONHECIMENTO Requer a exclusão da multa convencional, asseverando que referida penalidade somente é imposta por ação própria. Presentes os pressupostos legais, conheço dos recursos e das contrarrazões. Sem razão. Comprovada nos autos a violação à cláusula décima segunda da CCT 2015/2015, atinente às horas extras, há que se

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 7 – DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 1455 O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado mediante a utilização de guias GFIP com código 650 Defiro o pedido do Reclamante dos benefícios da assistência (Reclamação Trabalhista) e GPS com o código específico (2801 judiciária gratuita, vez que estão presentes os requisitos da Lei o

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512405/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA --------------------------

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 558451/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 19768-49.2008.8.09

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1527 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por O Apelante aduz que, ante a possibilidade de reforma da sentença, unanimidade, não conhecer do tópico recursal "DO VALOR DA também, deve ser alterada a fim de que sejam deferidos honorários CAUSA - DA INCORRETA LIMITAÇÃO DOS VALORES advocatícios em seu favor, no perce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expectativa de punição a um infrator da lei, e, para a ré, desnecessário constrangimento pela pendência temporária de condenação que será em breve tempo desconstituída (pelo reconhecimento, após o trânsito em julgado para a acusação, da extinção da punibilidade pela prescrição com base na pena em concreto). Posta a questão nestes termos, tenho que tudo recomenda seja reconhecida desde já a assim chamada prescrição em perspectiva (com base na provável pena que seria concret

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330020/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5858838 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 375585-67.2012.8.09.0024 AUTOS