2.703 resultados encontrados para infrator da lei - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 255588/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 333668-68.2012.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330019/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5858838 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 375585-67.2012.8.09.00
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terceirização, grupo de empresas; litispendência; personalidade jurídica; desconsideração da personalidade jurídica; tutela antecipada; ação monitória; contagem de prazos; nulidades processuais; ônus da prova etc... Em quarto lugar, mesmo sob o prisma da interpretação literal não se justifica o entendimento dos Enunciados 219 e 329, do TST. Os textos legais (arts. 1
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do trabalho. As exceções, por óbvio, não podem ser fundamento para a formulação das normas gerais. Em sexto lugar, destaque-se, com especial relevo, que a Lei n. 10.288/01, derrogou os dispositivos da Lei n. 5.584/70, referente à assistência judiciária gratuita, nos quais se incluem os artigos 14 e 16, por ser posterior e ter regulado de forma distinta a mesma matéria.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 729 que oslinksde acesso à sala virtual de audiência serão enviados até o dia da audiência, a fim de que não se percam na caixa de e-mail dos participantes. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com video e áudios habilitados. Como primeiro ato
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 130125/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 16793811 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 322463-34.2007.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O NA DENUNCIA, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIORE S DILIGENCIAS, INCLUSIVE, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE FORENSE, COM APLICACAO ANALOGICA, NESSE CASO, DA REGRA DO A RTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE, GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 288256/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5639638 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 62303-61.2006.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO , ESSE PODER-DEVER DE SANCIONAR O INFRATOR DA LEI PENAL E DELIMIT ADO NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXE RCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A P RESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CONFRONTANTE : AGRIPINA MARTINS DAMASCENO TIBURCIO MALAQUIAS DAMASCENO ADV REQTE : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA, INTIMO VOSSA SENHORIA, PARA, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. INFO