Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DOCUMEN TOS DO INQUERITO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, IN

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 OCUMENTOS DE F. 10/10-V, 13/13-V, 15/15-V, 19/19-V E DEMAIS DOCUM ENTOS DO INQUERITO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO C ODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECEND O SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA,

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO GOMES DA SILVA ACUSADO : MATHEUS MARTINS SAMPAIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201700760321 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS PEDIDOS DO MIN ISTERIO PUBLICO DE F. 354 E DA DEFENSORIA PUBLICA DE F. RETRO JA FORAM DEFERIDOS EM ATA E JA FORAM EXPEDIDOS (F. 355/356), AGUARDE -SE A REALIZACAO DA AUD

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-S E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NAS F. 34/3 5-V, 43/44, 49/50, 52/53, 54/56, 74/75, 78/79

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 267988-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALEX GOULART DO AMARAL ADV REQTE : 45869 GO - ADRIANO CALHEIROS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702679882 PROCEDA-SE A BAIXA DO PROCESSO, MAN TENDO-O APENSADO NA ACAO PENAL N 201702805829, ATE POSTERIOR DETE RMINACAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 21 DE MA

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT EUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FAT O CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI AS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU,

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA DEMONSTRACAO DE DESISTENCIA DA PART E AUTORA (F 52) HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA E JULGO EXTI NTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, C/C PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 200, TODOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L (LEI N 13 105/2015) E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ========================================================

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 886 E 88 9. COLACIONE NOVAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS REUS. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ O DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S