Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87398-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JORGE DE ABREU CORDEIRO ACUSADO : REINALDO RODRIGUES CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201700873983 VITIMA : LUZIA JORDE DE ABREU CORDEIRO NAT UREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GONCALVES FILHO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201701747574 VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA NA TUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EX ORDIA

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 235517-44.2016.8.09.0051 626 ACAO PENAL REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA JULIO CESAR ALVES DE DEUS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201602355171 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 472) CERTIFIQUE-SE O TRAN

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 JUNIOR NO ENDERECO INDICADO A F. RETRO, FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE E/OU FINS DE SEMANA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 362 E 370, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ADVOGADO/DEFENSOR PUB LICO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIEM COPIAS DA SENTENCA CONDENATORIA E DO ACORDAO A SER ENTREGUES AO REU. GO IANIA, 25 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO PIO MASCA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT EUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FAT O CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI AS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICU LAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : YGOR GABRIEL DE ALENCAR : WANDERSON SOARES DE ABREU ALLYSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201702788096 DESPACHO CONSIDERANDO A CONSTITUICAO DE ADV OGADO PELO ACUSADO YGOR GABRIEL DE

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : AUTOS N : 201602874209 VITIMAS : DAMIAO MALVINO DE LIMA LOUCHAIDE HUGO PEREIRA DE ALMEIDA NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIEN TA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFER TADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETI VOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ART IGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 , 28/30 E DEMAIS DOCUMENTOS DO INQUERITO. VALE DIZER: A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO AR TIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, TANTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA. LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA INICIAL ACUSAT ORIA OU FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL.